O principal objetivo da audiência pública desta sexta-feira (20), na CLDF é esclarecer dúvidas sobre as dificuldades enfrentadas por alunos da rede pública de ensino do DF para ter acesso ao transporte escolar e também sobre a situação desse serviço. A reunião é realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC).
Também serão abordados assuntos como a condição viária de estradas rurais, além do desafio dos pais, de conseguirem vagas em escolas situadas na mesma cidade onde a criança mora. A iniciativa é da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão.
“Em muitos locais, sabemos que esse tipo de transporte é feito por veículos sem a devida fiscalização, o que oferece riscos à segurança dos estudantes, além disso, muitos não são contemplados com vagas próximas às suas residências, o que gera a necessidade de um transporte escolar de melhor qualidade ainda”, diz a parlamentar.
O acesso à educação no Distrito Federal, em muitos casos, é garantido por meio do transporte escolar para os estudantes de baixa renda, sem condições de pagar pelo transporte regular, para trajetos superiores a dois quilômetros. Nas visitas a diversas escolas do DF, a distrital tem registrado várias reclamações sobre a falta de oferta do transporte escolar, principalmente para os estudantes das áreas rurais.
O serviço também é fornecido para estudantes com deficiência – comprovada mediante laudo médico – que precisam do transporte fornecido pela rede pública. Os estudantes têm direito ao passe livre, nos demais casos.
