- PUBLICIDADE -

Que polícia nós temos? Que polícia nós queremos?

Hoje havia resolvido tirar uma “folga”, mas quando se tem uma paixão, não se consegue ficar longe dela. Esse espaço é minha paixão. Um filho que vejo crescer e amadurecer a cada dia.
Aqui não há espaço para verdades absolutas, até porque acredito que elas geram radicalismos. Esse blog tem o objetivo de debater e democratizar a informação entre policiais e membros de nossa sociedade que gostam do tema. O maior objetivo é deixá-los livres para tirarem suas próprias conclusões.
Hoje passei a admirar um leitor desse espaço virtual. Não o conheço, mas o admiro. Admiro aqueles que tem coragem e sabedoria para falar o que pensa e defender aquilo que acredita.
Li uma frase que faz parte de minha vida:
“Eu temo mais a um exército de cem ovelhas comandadas por um leão, do que um exército de cem leões comandados por uma ovelha.”
O nome do leitor é “Dias Pereira”, simplesmente. Sem posto ou graduação, mas um excelente debatedor. Suas argumentações merecem ser analisadas não como um comentário, mas como uma postagem, um artigo. Disponibilizo para os senhores sua explanação:
“Como diria o filosofo Nitzche “eu não morreria por uma opinião, mas morreria pelo direito de mudar de opinião”.
Caro Pensador, este espaço (blog) que vc abriu é realmente extraordinário, pois abre espaço para uma boa e leal polêmica e com certeza engrandecerá nossa Corporação tornando-a, Deus queira, mais inteligente.
A respeito do assunto Unificacao/desmilitarização já refleti bastante, apesar de jamais ter tido sua coragem de realmente pesquisar e realizar um trabalho a respeito.
Sou a favor de ambas, mas se um dia tais mudanças ocorrerem gostaria que fosse pelos motivos certos.
Diariamente nossa Corporação e sua peculiar organização (militar) é atacada. Ouvem-se os maiores absurdos, que de tanto serem repetidos começam a se tornar verdade (vide o exemplo do Nazifacismo), os próprios integrantes (em especial os praças, sempre responsáveis pelas tarefas mais árduas) introjetam uma série de preconceitos.
Uma Polícia Militar e atual modelo Constitucional Brasileiro (sui geniris) possui uma série de vantangens e desvantagens. Uma discussão séria do tema deve enumerá-los.
Os prenconceitos e mentiras também deve ser levantados para que o racionalismo prevaleça.
Longe de querer esgotar o tema, gostaria de citar os que costumo ponderar.
I – Preconceitos/mentiras:
a) “O militar não pensa”- muitos articulistas dizem que o militar é um ser autômato, ou seja, não raciocina, sendo incapaz de refletir sobre o seu ambiente. A ele só caberia obedecer ordens. Puro preconceito, os que aqui servem sabem que todos os policiais, não importa seu grau hierárquico deve diariamente tomar sérias decisões, que implicam na vida, saúde e liberdade da população.
b) “militar só serve para a guerra” outro preconceito monstruoso, a organização militar é flexível, podendo atuar em tanto em um cenário de paz (vide ONU) quanto em casos de conflagração. Nada impede que o militar (cidadão como outro qualquer, apenas um pouco mais disciplinado e dedicado ao dever) possa conviver junto a sociedade civil, como demonstra toda a experiência histórica do Brasil e do mundo. As qualidades do militar é um plus, tornando-o hábil em vários cenários.
c) “militar vive no quartel/caserna”. A característica principal da Policias Militares é a mobilidade, estando grande parte de seu efetivo ficam nas ruas diuturnamente. Na verdade muitos dos civis passam a vida em pseudo casernas que são as repartições públicas.
d) “O militar é violento/treinado para matar”. Este preconceito é corolário dos demais. Todos que fizeram os Cursos de ingresso na Corporação sabem que não foram instruídos para matar, torturar ou agredir pessoas. Na verdade durante a formação é ensinado justamente o contrario, ou seja, o respeito aos DH, as Leis e tudo o mais que tanto preza a sociedade. Por obvio que o PM também aprende a atirar (inclusive efetuando menos disparos que as corporações civis) e defesa pessoal. Apreende também ordem unida e o cerimonial militar. A violência policial esta ligada a outros fatores, como o meio social, a Correição (corregedoria, MP), controle e etc. Corporações civis são tão ou mais violentas do que as militares.
e) “Só há policia militar no 3° mundo”. Pura mentira, não vou aqui citar, mas muitas das grandes civilizações européias possuem policias militares (com outros nomes) que realizam um excelente trabalho, tanto ostensivo quanto de investigação. Na America do Sul, Ásia e África também existem inúmeras policias militares. Outro ponto é que em muitos países em que a policia é civil, elas são fortemente hierarquizadas e disciplinadas, quem sabem muito mais que a polícia militar brasileira (vide EUA).
f) “Na Polícia Militar o praça é humilhado”. Preconceito. De fato humilhações ocorrem não só na PM, mas em todos os órgãos públicos, ou onde quer que um homem tenha poder sobre outro homem. Muitos também jogam pedra, mas não avaliam o próprio comportamento. Por minha experiência própria percebo que, ao menos na PMDF, o tratamento entre praças e oficiais e respeitoso e pautado pela cordialidade. Por obvio, que quando há a necessidade de correição ocorrem atritos, que são pontuais e aconteceriam qualquer que fosse o modelo adotado. Cabe aqueles que são ou foram humilhados denunciarem o abuso e fazer valerem os seus direitos.
g) “graus hierárquicos atrapalham a convivência”. Preconceito. A hierarquia é apenas um método, utilizado desde tempos remotos, para se manter a disciplina. A hierarquia e disciplina existem em todoS os órgãos públicos, todas as polícias são hierarquizadas e fortemente disciplinadas (já que a sociedade não pode permitir que uma organização armada cause distúrbios). Na verdade a cadeia hierárquica, 11 retirando os graus de formação, como 2° classe, cadete e aspirante, é bastante enxuta, ainda mais quando comparada com alguns organizações militares estrangeiras, que chegam a ter até 23 graus. É similar inclusive as organizações civis, que possuem uma média de 08 graus. Em geral uma boa convivência depende mais de fatores sócio culturais.
h) “militar é burocrático”. Preconceito. O burocratismo existe na PM, mas não porque ela é militar. O burocratismo atinge todo o setor público. Modelos de gestão ágeis e avançados podem ser implementados mesmo em organizações militares, vide exemplo das forças armadas americanas, que administram enormes recursos de forma célere e com o auxilio de tecnologia.
II – vantagens do modelo de polícia adotado no Brasil:
A nível estadual/distrital o modelo da polícia é dicotômico, sendo que a manutenção/preservação da ordem e o policiamento ostensivo ficam a cargo da polícia militar e a investigação criminal a cargo da polícia civil. Além disto as polícias militares são forças auxiliares e reservas do exercito e podem ser convocadas em caso de guerra. As vantagens deste modelo são:
a) Contrapesos e balanços I: duas policias em âmbito estadual fiscalizam-se e complementam mutuamente e evitam que uma possa comprometer a paz social, seja através da paralisação de suas atividades, seja acumulando excessivo poder.
b) Contrapesos e balanços II: o fato de um policial ter que encaminhar um indivíduo preso por determinada infração para outra polícia funciona com freio para eventuais abusos, já que será outra autoridade/corporação que analisará os fatos levados a seu conhecimento.
c) Facilitação de encaminhamento de ocorrência. As polícias civis se especializaram na confecção de ocorrências e lavratura de flagrantes, tal fato apesar de gerar por vezes atritos, pode facilitar a vida dos policiais militares, pois os poupa de redigir uma série de documentos, de realizar oitivas, manter prisões e xadrez, comunicar ao juízo as prisões, etc. Tal tarefa se fosse realizada pelos próprios policias militares exigiria um aporte significativo de efetivos, especialização do pessoal para uma perfeita redação, além de uma completa reengenharia de estruturas físicas para a recepção do público, lavratura e efetivação de prisões, absorvendo os já minguados recursos desta Corporação.
A natureza Militar da Polícia facilita, ao menos em tese, a operacionalidade do serviço pelos seguintes motivos:
c) pronta resposta – a disciplina e hierarquia facilita uma rápida mobilização de efetivos, seja geral, seja apenas de parcelas ou de grupos.
d) Controle – o caráter militar facilita o controle e eventuais correições prevenindo desvios de conduta.
c) Manutenção/preservação da ordem – em atividade de controle de distúrbios e tumultos há o emprego do efetivo em formações. A ordem unida própria das organizações militares facilita operações desta natureza.
e) prontidão constante: o caráter militar exige que o militar permaneça em condições de acionamento sempre, seja qual for a circunstâncias. Governos em crise na maioria das vezes só conseguem contar com suas polícias militares.
Mesmo o Brasil sendo um país pacífico, sem disputas de fronteiras e inimigos evidentes, uma nação não pode se inebriar a tal ponto de afirmar que jamais entrará em guerra. Ainda mais com a extensão e riquezas naturais aqui existentes, bem como, a escassez destes mesmos recursos pelo mundo. O fato de ser força auxiliar e reserva do exército concede as polícias militares um importante papel na Defesa Nacional, sendo as seguintes vantagens deste modelo:
f) na hipótese de erupção de um conflito a Nação e suas forças terrestres poderiam contar com um efetivo de meio milhão de homens e mulheres praticamente prontos para entrar em ação. Bastariam que o esforço de guerra provesse os meios, como armamento leve, mísseis portáteis, carros de combate etc, para que uma tenaz resistência fosse oferecida a qualquer invasor. Sabe-se ainda que a mobilização, treinamento e formação de recursos humanos são mais difíceis e demorados que a de recurso materiais (conseguido com a inversão de indústrias). Em tempos de paz, como hoje, tais militares estaduais são empregados normalmente em atividades civis, tal versatilidade deve ser visto como uma qualidade a mais destes homens e mulheres a serviço do Brasil.
g)Manutenção do Pacto federativo. O Brasil é uma federação, desta forma todos os entes federativos devem ter forças iguais, ou ao menos compatíveis, para que na hipótese (remota) de afronta a este principio, seja por outro ente federado, ou mesmo pelo governo central, ele possa se opor.
h) Estabilidade pelo controle do Exercito. A fiscalização e normatização das polícias militares pela IGPM do EB garante a estabilidade das Corporações, bem como uma doutrina comum e a escuda da intervenção da política dos governos estaduais em sua organização, sem isto as polícias já estariam completamente descaracterizadas (como vem ocorrendo paulatinamente nos últimos tempos com o enfraquecimento da IGPM).
f) Este controle é também essencial para a manutenção do pacto federativo, pois evita que determinada polícia militar torne-se força desmesurada, o que poderia ameaçar a unidade federativa.
g) A Doutrina Militar, ao contrario do preconceito de que ensina apenas matar e combater o inimigo, enaltece no coração de seus membros o amor a pátria, o respeito as leis, o sentimento de cumprimento do dever e demais características de pessoas com retidão de caráter. É preciso saber que tais homens não são idiotas, sendo totalmente capazes de abstrair as situações em que lidam com a sociedade civil de outras em que de fato poderiam entrar em combate.
Desvantagens do Sistema atual:
Por obvio que a solução empregada na segurança pela Constituição federal também possui falhas (tratadas aqui no âmbito estadual), passiveis de sérias criticas. São elas:
a) Duplicação de esforços. A existência de duas forças policiais, longe de ser orgânica e integrada, faz que as duas organizações lutem pelos minguados recursos disponíveis para Segurança Pública. Para tanto é mister que apareçam e se apresentem como as mais importantes. Daí a duplicação de esforços notadamente nas áreas mais chamativas por assim dizer, como, por exemplo, grupos especiais, antibomba, combate a seqüestro, negociadores, etc. em contrapartida, serviços pouco apreciados tornam-se quase abandonados, como a polícia de trânsito.
b) Duplicação de estruturas. Com duas polícias é necessária a duplicação de estruturas similares, como, por exemplo, Comando/Direção, órgãos de apoio, centros de manutenção, escolas, etc, fato que aumenta os gastos do Estado.
c) Falta de informação. Os polícias militares não possuem sequer acesso a simples bancos de dados como, por exemplo, os nomes de foragidos de justiça (tal situação começa a mudar com o infoseg). Para ter tais informações e necessário solicitar a central, que por sua vez solicita a Civil. Caso as relações não estejam boas o acesso é simplesmente negado. Da mesma forma não há acesso (facilitado ou direto) ao banco de dados de veículos e muitos outros necessários a um serviço policial eficiente. Por incrível que pareça o banco de dados destes órgãos são substancialmente abastecidos pelas polícias militares.
d) Falta de credibilidade. O Sistema adotado não permite sequer que o policial militar constate que ocorreu um crime em determinado local, sendo necessária que um agente da PC compareça ao local e só então a perícia é acionada.
e) Separação artificial entre investigação e prevenção. Não há essencialmente diferença nestas funções que necessitem de duas polícias completamente diferentes. Na verdade elas são complementares e se entrelaçam. Policiais ostensivos se soubessem quais pessoas estão sendo procuradas por investigadores em sua área de ação poderiam auxiliá-los na captura. Poderiam também informar a estes mesmos investigadores as suspeitas que decorrem de suas observações, tornando tal atividade mais produtiva. Policiais ostensivos poderiam inclusive se responsáveis por investigação de pequenas infrações, como crimes de pouca monta contra o patrimônio (simplesmente não investigado pela PC) e uso de drogas. Todavia, a dicotomia do sistema não permite tal nível de interação, por máximo que haja esforços neste sentido.
f) Atritos entre corporações. As relações entre as duas polícias definitivamente não são nada boas, diariamente surge noticias de conflitos em todos os rincões da federação, já que são muitas as zonas de confronto (ver tópico sobre duplicação de esforços), além do que a natureza oposta, faz com que haja duas linguagens e culturas que não se combinam. Soma-se a isto a vantagem que vem obtendo o seguimento civil, particularmente por ter direito a greve, conseguindo com isto melhoras salariais que não são repassadas para a Militar.
SOLUÇÕES:
São muitas as soluções que poderiam melhorar sobremaneira a situação atual, muitos das saídas abaixo fazem parte de projetos em tramitação no congresso:
a) uma saída conservadora seria a manutenção do sistema tal qual existe hoje, todavia, com aporte de recursos principalmente para a melhoria salarial, nos moldes da PEC 300, além de maiores recursos para a compra de equipamento/viaturas/aeronaves (tais recursos poderiam vir de fundos, ou reservas legais de impostos estaduais e federais); investimento em gestão; criação de carreiras administrativas para não-policiais; ampliação e acesso ao infoseg (com obrigação de adesão das polícias); mudança na legislação processual para permitir ao militar acionamento de perícias, além da possibilidade de realizar o TC, notadamente onde a presença da PC seja deficiente.
b) Ciclo completo. Outra modificação seria a permissão constitucional para o ciclo completo para a Polícia Militar. Desta forma os Policiais Militares poderiam realizar toda a atividade policial no interior (como já acontece) dos Estados. Nas capitais ficariam com o ostensivo e investigação de pequenos crimes, como os de drogas e contra o patrimônio. A PC permaneceria como uma polícia puramente investigativa, fazendo o registro de ocorrências e apurando casos mais complexos e de difícil elucidação.
c) Desconstitucionalização das polícias (ver PEC 21) permitindo que cada Estado organize sua polícia, mantendo uma, ou duas ou mais, tendo elas caráter militar ou civil. Esta não me parece uma boa saída pois tornaria as polícias extremamente fragilizada nas mãos dos governos estaduais, além de não garantir direitos.
d) Unificação moderada (vide projeto Zulaie Cobra). Uma única Polícia Estadual civil. Todavia, mantendo duas divisões, uma ostensiva e outra de investigação, que não se misturariam em hipótese alguma (com os atuais integrantes da PC e PM), sendo que a Divisão ostensiva seria organizada em graus e postos e a civil em agentes e delegados. Seria uma unificação superficial, mas ao menos haveria estrutura única (principalmente o Comando e apoio).
e) Unificação completa (vide PEC RUSSOMANO). Nesta hipótese as duas atuais polícias seriam extintas e recriadas, tendo caráter civil. Poderiam haver permutas dos seguimentos ostensivos, exigindo apenas qualificação. Seria organizada com os quadros de policial (fardado), agentes/investigadores (civis) e delegados (fardados ou civis).
Obs.: Em todos estes projetos não se fala de direitos previdenciários, nem os direitos a Sindicalização e greve. Creio que para este último deve haver algum tipo de restrição sob pena de ser ameaçada a própria estabilidade do Estado.”
Obrigado companheiro, sua presença é sempre bem vinda!
O debate está aberto! Sintam-se a vontade!

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
- PUBLICIDADE -

COMENTÁRIOS

NOTÍCIAS RELACIONADAS

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -