O Governo do Distrito Federal (GDF) lança na próxima quarta-feira (20) o projeto Cidade Linda, que tem por objetivo entregar a cidade, ao final de 2022, muito melhor que ela estava quando o governador Ibaneis Rocha iniciou sua gestão. “Nós entendemos que a cidade passou por grandes mudanças, várias obras foram realizadas. Hoje estamos próximos a 1.600 obras e acreditamos que essas ações, aliadas à manutenção e zeladoria, farão com que o DF seja um excelente local para se viver “, disse o secretário-executivo de Cidades, Valmir Lemos.
Lemos destacou a importância do programa GDF Presente, criado no segundo ano do governo Ibaneis Rocha para fazer pequenas obras, como limpeza de bueiros, colocação de meios-fios, terraplanagens, entre outras, em todas as regiões administrativas (RAs) da cidade. O programa integra ações de órgãos do governo e terá continuidade, com a renovação do contrato de 250 caminhões e máquinas pesadas que realizam diariamente serviços solicitados pelas administrações regionais e pela população.
Em 2021, o GDF Presente executou o recolhimento de 24,3 toneladas de entulho; 18.485 serviços de poda; a roçagem de 272,2 metros quadrados de terreno; instalações de 559 unidades de placas de sinalização, pintura de 487 faixas de pedestres e de 1.372 lombadas; instalação de 12.264 lâmpadas de LED e a realização de 259,6 quilômetros de patrolamento.
Em entrevista à Agência Brasília, o secretário Valmir falou da possibilidade de criação de mais RAs e dos desafios a serem enfrentados pelos novos administradores que assumiram o cargo no início deste mês, entre outros assuntos. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.
Secretário, quantos administradores regionais novos chegaram e que desafio eles enfrentarão?
Com a desincompatibilização exigida pela Lei Complementar n° 64/1990 (regulamento eleitoral), 12 administradores deixaram as administrações. O grande desafio dos que estão chegando e dos que já estavam no cargo é manter o nível de excelência já alcançado. É preciso dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito. Agora já não há como desenvolver projetos novos, considerando que estão assumindo uma estrutura que já tinha um planejamento sendo executado. Alguns desses novos já eram chefes de gabinete das administrações, e isso facilita o trabalho.
Outros são administradores novos, que não estavam habituados ao trabalho que vem sendo desenvolvido. Estes, nós estamos orientando, mostrando os planos existentes, apresentando a linha de trabalho que eles devem seguir e quais os canais de comunicação estarão disponíveis para auxiliar no trabalho deles.
O Distrito Federal tem hoje 33 regiões administrativas e está em discussão a criação de mais duas, a do Arapoanga e de Água Quente. Como estão esses processos, lembrando que em Água Quente vivem 26 mil moradores e em Arapoanga, 20 mil?
A demanda pela criação das duas regiões vem desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha. O fato de o Distrito Federal ter 33 RAs não é o mais importante, o que realmente importa é a população ser atendida. Ambas as comunidades mostraram o interesse de ter uma administração regional.
Recentemente foi realizada uma audiência pública para tratar da criação da cidade de Água Quente. Como foi?
“No caso de Água Quente existem questões fundiárias que devem ser resolvidas para que possa haver uma definição, assim como questões de meio ambiente, já que segundo os moradores existe no local uma nascente de água. Todos os órgãos que serão impactados ou desenvolvem projetos nas regiões estão sendo consultados”
A audiência foi excelente, melhor do que eu imaginava. Desde o início do nosso trabalho percebemos que a comunidade de Água Quente realmente queria que esse assunto fosse colocado em pauta. Em 2020, fomos procurados, mas devido à pandemia não foi dada continuidade ao trabalho. Tão logo os casos de covid diminuíram, sentimos que era o momento de prosseguir. Em Arapoanga fizemos reuniões com as administrações regionais e com lideranças comunitárias e, finalmente, no último sábado (9) aconteceu a audiência pública. Foi muito bom, todos puderam participar. É importante que as pessoas digam sim ou não, que se manifestem. O sentimento geral é de que a administração precisa estar mais próxima da população.
Como se dá o processo de análise de criação de uma região administrativa?
Para se criar uma região não basta a população querer. São necessários pareceres de vários órgãos como, por exemplo, da Companhia de Planejamento (Codeplan) e da Terracap. No caso de Água Quente existem questões fundiárias que devem ser resolvidas para que possa haver uma definição, assim como questões de meio ambiente, já que segundo os moradores existe no local uma nascente de água. Todos os órgãos que serão impactados ou desenvolvem projetos nas regiões estão sendo consultados. A Secretaria de Cidades fará um relatório com todas as informações colhidas, que serão passadas ao secretário de Governo e este enviará ao governador para que ele tome uma decisão.
A criação de uma região administrativa acontece por meio de projeto de lei de autoria do Executivo local?
O projeto que cria uma região administrativa é de autoria do Executivo, que o apresenta à Câmara Legislativa para apreciação. Mas só haverá essa apreciação se o governador entender que é viável a criação de uma região administrativa.
Quantos servidores seriam necessários caso a região administrativa fosse criada e qual o custo com esse pessoal?
Em Arapoanga e Água Quente temos populações de 20 e 26 mil habitantes, respectivamente, em áreas urbanas relativamente pequenas, mas que possuem espaços rurais relativamente grandes. Em termos de administrações regionais menores, temos trabalhado com a necessidade de um quantitativo que varia entre 30 e 40 servidores, ou em torno de 100, quando se trata de uma administração grande. O custo previsto de uma administração relativamente pequena, com cerca de 40 cargos, é de cerca de R$ 80 mil ou R$ 90 mil por mês e R$ 1 milhão ao longo de um ano.
“O GDF Presente permite a união de esforços de órgãos como Novacap, CEB/Neoenergia e Caesb, entre outros. Ao invés de gastar mais recursos com combustível ou com pessoal para atender o mesmo objetivo, é possível economizar e atender uma área muito maior”
Acontecerão outras audiências públicas para tratar desse assunto?
Temos uma reunião marcada para o dia 7 de maio, em Planaltina, para tratar da questão do Arapoanga.
Temos uma novidade, que é o projeto Cidade Linda, o senhor poderia falar sobre ele?
O projeto reflete a vontade do governo como um todo de que ao final de 2022 a cidade esteja em condições muito melhores do que quando o governo começou. Muito foi feito ao longo desses três anos e meio. A cidade passou por inúmeras reformas, muitas obras foram concluídas.
O projeto Cidade Linda serve para fortalecer os laços entre os órgãos parceiros que integram o GDF Presente e focar em questões importantes para a manutenção da cidade, como limpeza de bocas de lobo, cobertura de buracos no asfalto, pintura de meios-fios e podas de árvores. Com isso vamos utilizar todo o maquinário disponível na cidade e a mão de obra existente, para que a cidade possa terminar o ano fazendo jus à sua condição de capital da República.
Qual a importância do GDF Presente?
O GDF Presente permite a união de esforços de órgãos como Novacap, CEB/Neoenergia e Caesb, entre outros. Ao invés de termos dois caminhões para fazer o mesmo serviço, podemos ter um único caminhão usado de forma compartilhada. Ao invés de gastar mais recursos com combustível ou com pessoal para atender o mesmo objetivo, é possível economizar e atender uma área muito maior. Objetivamente, o GDF Presente é um programa voltado para o aproveitamento dos recursos humanos e materiais, de forma integrada e coordenada. Numa escala de zero a 10, eu daria nota oito para o GDF Presente.
Como é ser secretário-executivo de Cidades no DF, que é diferente de todas as demais unidades da Federação?
Costumo dizer que no Distrito Federal temos 33 regiões administrativas totalmente diferentes umas das outras, com características, necessidades e perfis que podem se aproximar, mas que são diferentes. O desafio é compatibilizar todas essas diferenças às políticas públicas que temos que obedecer.
