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CLDF// DF chega a 35 RAs com a criação de Arapoanga e Água Quente

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (7/12), a criação de duas novas Regiões Administrativas propostas pelo GDF. Arapoanga e Água Quente serão, respectivamente, as RAs XXXIV e XXXV na capital. A primeira RA está prevista no projeto de lei nº 3.044/2022 e a outra no PL nº 3.043/2022, ambos de autoria do Poder Executivo.

Os textos da criação das RAs preveem pontos como a transferência de acervos patrimoniais — das antigas para as futuras administrações —, a inclusão de valores na Lei Orçamentária Anual de 2023 — como despesas com pessoal, despesas correntes e de capital — e o apoio operacional para o funcionamento da administração.

Uma emenda aditiva de autoria das deputadas Arlete Sampaio (PT) e Jaqueline Silva (Agir) garante que conselhos tutelares sejam construídas imediatamente nas duas RAs.

Especificamente em relação a Arapoanga, deputados criticaram o tamanho da poligonal e pediram que o GDF se comprometa a realizar o aumento na próxima legislatura.

A nova cidade de Arapoanga faz parte de Planaltina e tem aproximadamente 50 mil moradores, já Água Quente,  tem aproximadamente 30 mil moradores, é uma região que começou a ser formada na década de 1990, dentro do Recanto das Emas, fazendo divisa com Samambaia e Santo Antônio do Descoberto (GO), é uma área predominantemente rural.

Água Quente

O Setor Habitacional Água Quente (SHAQ) localiza-se às margens da rodovia DF 280, em parte na Região Administrativa do Recanto das Emas e em parte na Região Administrativa de Samambaia, fazendo divisa à oeste com a cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO).

A Água Quente soma uma área de 578,874 hectares (ha) e população estimada em 30 mil habitantes. Seu surgimento ocorreu a partir da expansão de núcleos rurais na década de 1990. Dentro da nova RA está definida a Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Água Quente, com um total de 208,307 ha.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informou que estão inseridos no SHAQ os seguintes parcelamentos residenciais: Dom Francisco, São Francisco, Dom Pedro, Guarapari, Galiléia, Nova Betânia I e II, Salomão Elias e Buritis. Todos estão em vias de regularização, mas ainda em fase de protocolo, documentação inicial e levantamento topográfico. Por sua vez, a Caesb informou que há mapas de redes de água na região, porém não existem redes de esgoto implantadas na localidade.

Arapongas

Já a Região Administrativa de Arapoanga será desmembrada de Planaltina, cuja administração regional vai ceder ou transferir parcela do acervo patrimonial, assim como, dará todo o apoio operacional necessário. Vale registrar que a proposta mantém os sítios de características culturais, históricas e religiosas, tais como a Pedra Fundamental, o morro da Capelinha e o Vale do Amanhecer na RA de Planaltina, evitando eventual descaracterização da cidade histórica.

Araponga está localiza na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu com limites ao norte pelo córrego Atoleiro e a cidade de Planaltina, ao sul pela DF-230 e pelo Setor Habitacional Aprodarmas, a leste pelo Núcleo Rural Atoleiro e pelas áreas isoladas Mestre D’Armas, e a oeste pelo ribeirão Mestre D’Armas.

A região corresponde à ocupada por vários condomínios em processo de regularização dentro da poligonal do Setor Habitacional Arapoanga. O local surgiu com a expansão urbana e desordenada de Planaltina. No Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), foi delimitada para fins de regularização como Setor Habitacional Arapoanga, sendo formado pelas ARIS Arapoanga e ARIS Arapoanga II.

Não há dados precisos sobre a população da região. A Secretaria de Governo (Segov) estima que Araponga tem população acima de 100 mil habitantes e a área da nova RA terá aproximadamente 22 mil há, envolvendo zona rural e urbana. Já a CEB informou que existem 12.453 unidades consumidoras vinculadas à localidade Arapoanga. Por sua vez, a CAESB registrou que região do Arapoanga é contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somando aproximadamente 15 mil ligações ativas, além de extensão em torno de 14 km de rede de distribuição de água e 13 km de redes coletoras de esgotos.

Com informações da Agência CLDF

Redação
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