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Podemos nos tornar uma POLÍCIA LEGAL?

A vida é uma surpresa a cada dia. Após a criação do Blog Policiamento Inteligente a frequência aumentou, acredito que seja a cada minuto. Tenho conhecido pessoas maravilhosas por meio desse espaço e me aproximado de outras que estavam distantes.
Ontem tive a grata satisfação de receber um convite diferente. Foi de dois amigos que muito respeito e admiro. O convite foi surpreendente porque é a primeira vez que alguém me convida, para sua casa, para “debater” segurança pública. Uma tentativa de operacionalizar o que temos teorizado. Só poderia vir de duas pessoas apaixonadas pela polícia. Uma delas é leitora do Blog e “ativista” na área policial, socióloga, policial de rua, que gosta da operacionalidade. A outra, é um “maluco”, que conheci quando ainda éramos jovens recém saídos do segundo grau, trabalhando nas Lojas Americanas. Ele gosta da polícia mais “tradicional”, granadas, barulho, dirigir perigosamente pelas ruas da cidade… Duas figuras fantásticas que vale a pena conhecer e conversar. Estou falando da Soldado Daniela Lana e do Soldado César Cabral.
A conversa foi muito boa, uma verdadeira sabatina sobre essa “tal” de “polícia comunitária”. A Lana é fascinada por conceito, já o César é mais prático. Conversamos sobre aquela história toda que já venho falando há tempos: FILOSOFIA + MÉTODO + AÇÃO = A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.
O ponto mais interessante foi a questão da legalidade como base de nossas ações e a “evolução” para um possível conceito de POLÍCIA LEGAL, algo além do já “batido” “policiamento comunitário”. Para mim, não importa o nome, importa a mudança de pensamento para atingir alguns objetivos:
– DESCENTRALIZAÇÃO DO COMANDO;
– EMPODERAMENTO DA BASE (CADA POLICIAL É UM LÍDER EM POTENCIAL);
– ATUAR EM PARCERIA COM A COMUNIDADE;
REDUZIR A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS POR MEIO DE AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE AO CRIME, ou seja, UMA REORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DA POLÍCIA– CUMPRIR NOSSA MISSÃO CONSTITUCIONAL E PARAR DE QUERER ABRAÇAR O MUNDO!
Vendo que a Daniela gosta de conceitos, apresentarei alguns:
É importante ter em mente que polícia comunitária não tem o sentido de assistencialismo policial, mas sim, de participação social, por isso divido o método em: MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Como discutimos ontem (na verdade hoje, foi até a madrugada) precisamos “sair” da cultura do estado policial e nos adaptarmos ao Estado democrático de direito, ou seja, nos tornarmos uma POLÍCIA LEGAL (termo dado pela Daniela após minhas explicações).
Vale lembrar que a Constituição Federal no seu artigo 144, diz que a Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos, o que nos leva a inferir que além dos policiais, cabe a qualquer cidadão uma parcela de responsabilidade pela segurança. Não é a toa que no direito penal, no estado de flagrante, QUALQUER UM DO POVO PODE PRENDER, JÁ A POLÍCIA DEVE PRENDER!
“O cidadão na medida de sua capacidade, competência e da natureza de seu trabalho, bem como em função das solicitações da própria comunidade, deve colaborar, no que puder, na segurança e no bem estar coletivo.” Nesse sentido, Murphy (1993) argumenta que “numa sociedade democrática, a responsabilidade pela manutenção da paz e a observância da lei e da comunidade, não é somente da polícia. É necessária uma polícia bem treinada, mas o seu papel é o de complementar e ajudar os esforços da comunidade, não de sustituí-los.”
É interessante frisar também que a prática faz com que tenhamos uma divisão “conceitual” entre polícia comunitária e policiamento comuntário, isso faz com surjam várias dúvidas na cabeça do policial. Na prática, a “Polícia Comunitária” é vista como uma “filosofia de trabalho”, enquanto o “Policiamento Comunitário” é visto como uma “ação de policiar junto a comunidade.” Polícia comunitária pode ser entendida como:
Filosofia organizacional, indistinta a todos os órgãos de polícia, pertinente às ações efetivas com a comunidade.
O objetivo desse tipo de polícia é criar condições para que a polícia possa ser vista não apenas como um número de telefone ou uma instalação física referencial. Para isto é necessário um amplo trabalho sistemático, planejado e detalhado.
Resumindo tudo isso prefiro dizer que a POLÍCIA COMUNITÁRIA tem por objetivo APROXIMAR A POLÍCIA DA COMUNIDADE, isso será atingido por meio do RESPEITO A LEGALIDADE, ou seja,  a adequação ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Obedecer as “regras” do estado nos LEGITIMA  a atuar junto as comunidades, por isso gostei do termo utilizado pela Daniela Lana, tudo o que falei pode ser resumido em: PRECISAMOS NOS TORNAR UMA POLÍCIA LEGAL!!!

Ps: Quem tiver interesse estamos criando um grupo para debater segurança pública, assim, poderemos aprender juntos sobre segurança e nossa corporação. Foi uma experiência maravilhosa. Um bate papo em volta de uma mesa,  regado a suco e muito biscoito..rsrs! Vale a pena!

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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