No Distrito Federal, observa-se uma tentativa de prevenir o crime tendo como base a comunidade. Os conselhos comunitários de segurança são encontrados na maioria das cidades, sendo uns mais ativos e outros nem tanto. Nesse sentido podemos definir conselho comunitário de segurança como sendo:
O exercício de uma atividade comunitária, por meio da parcela do governo e da comunidade na identificação, planejamento e avaliação de problemas de segurança pública. Constitui o canal privilegiado para o direcionamento das ações de segurança pública por meio da mobilização da comunidade, tendo sua participação vista como um exercício de cidadania, na busca de uma vida melhor para todos. (GOUVEIA, BRITO e NASCIMENTO, 2005:31)
A definição é muito boa, mas na prática existe essa participação da comunidade? E esse tal exercício da cidadania?
Essa semana está ocorrendo no DF as eleições para os CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, acompanhei algumas das votações, mas percebi que existe algo errado nesse processo.
A SUPROC é o órgão responsável pelo acompanhamento do processo, mas a comissão responsável pela eleição é retirada da comunidade, ou seja, é quem “manipula” e “conduz” o processo, dizendo quem pode e quem não pode votar. Observei os casos de Águas Claras, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II e Candangolândia, sendo que algumas dessas cidades tiveram votação hoje, encerrando as 21h e outras terão amanhã. A impressão é horrível.
Em Águas Claras somente “inscreveram-se” 05 (cinco) entidades representativas que “aclamaram” a única chapa existente. Riacho Fundo II e Candangolândia seguem o mesmo caminho. No Riacho Fundo I, uma pequena cidade, ocorreu o oposto…
O caso do Riacho Fundo I foi curioso, onde o presidente da Comissão foi candidato nas últimas eleições, uma das chapas era composta pela presidente do PT na cidade e por funcionários da administração regional, sendo impugnada por isso, mas os funcionários mantiveram-se inscritos. Tivemos aproximadamente 170 (cento e setenta) entidades e “lideranças” inscritas. Qual o critério para considerar alguém “liderança” nessas cidades? O curioso é que moro em Águas Claras e não pude me inscrever em minha cidade, mas pude inscrever-me no Riacho Fundo como “liderança” da cidade. Um verdadeiro absurdo. Fiz o teste e não aprovei. Muita coisa precisa mudar.
Se o objetivo é o exercício da cidadania, sugiro que as eleições do conselho de segurança siga os moldes das eleições do conselho tutelar, onde somente podem votar aqueles que possuem título eleitoral e votem na cidade. Precisamos moralizar os conselhos de segurança do Distrito Federal. A moralização passa pela melhoria do processo de escolha de nossos representantes!
A segurança precisa mudar. A mudança passa também por esses processos micros!
É preciso divulgar e democratizar os conselhos de segurança pública em nossa cidade! Cabe a Secretaria de Segurança Pública a moralização desse processo!
Por Adriana Lins
