Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta segunda-feira (26). Foi um evento remoto, transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no Youtube, com participação pelo e-democracia, que trouxe à discussão aspectos da lei, como a reeleição de diretores e vices de escolas públicas.
O mediador do encontro, deputado distrital João Cardoso (Avante), ressaltou que a gestão democrática contribui para a integração entre o sistema escolar, a família, a comunidade e a sociedade. Contudo, os artigos 28 e 41 da Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012) têm prejudicado a comunidade escolar ao impor restrições à reeleição de membros dos conselhos escolares e dos diretores e vice-diretores das escolas, o que dificulta o preenchimento de vagas, na avaliação do parlamentar. Para sanar o problema, ele propôs o projeto de lei 353/2019, com a finalidade de “assegurar a flexibilização” ao processo de eleição, e permitir a reeleição para os cargos de diretores e vice-diretores das escolas, bem como dos conselheiros escolares.
Em tramitação na CLDF, o projeto recebeu propostas de emendas e substitutivos, dentre as quais Cardoso destacou a do deputado Leandro Grass (Rede), que sugere a reeleição por, no máximo, dois períodos de três anos. Já a proposta original de Cardoso preconiza mandato de quatro anos, permitida a reeleição por igual período. Além dos dispositivos do processo eleitoral, o deputado, que também é professor da Secretaria de Educação do DF, argumentou ser necessário discutir com a comunidade escolar outros aspectos da lei de gestão democrática.
Ao final do encontro, o deputado João Cardoso pediu um minuto de silêncio em homenagem aos educadores que morreram vítimas da Convid-19.
