O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou um Cartão Alimentação para todos os 530 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada aluno vai receber R$ 30 mensais. O benefício é destinado à aquisição de alimentos e visa contribuir para a melhoria das refeições dos discentes durante o regime de aulas não presenciais. Os investimentos projetados para os meses de abril, maio e junho somam R$ 16 milhões.
A medida foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril, que normatiza o programa de alimentação escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Cartão Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc aos estudantes.
A meta do Governo de Goiás é que, com o novo benefício, os responsáveis pelos estudantes tenham maior autonomia na aquisição de gêneros alimentícios de sua maior necessidade. Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.
“Nós estamos revertendo a verba do kit para o cartão e isso vai garantir a continuidade do atendimento às famílias”, reforça a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho.
A retirada do Cartão Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal.
Casos específicos
Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150. Ainda que o valor do benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser utilizado para a aquisição de alimentos.
Merenda na pandemia
Desde o início da pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás tem buscado alternativas para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública estadual.
No primeiro semestre de 2020, foram destinados R$ 54.286.425,00 para o Auxílio Alimentação. O benefício, que consistia no depósito mensal de R$ 150 por aluno, era destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família.
Em agosto de 2020, o Auxílio Alimentação foi substituído pela entrega de kits alimentação. A mudança permitiu que todos os 530 mil alunos da rede estadual de ensino fossem contemplados. Agora, o benefício que busca garantir a segurança alimentar dos alunos chega por meio do Cartão Alimentação.
Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás
