Os 378 carros Mitsubishi Pajero Dakar da Polícia Militar serão alvo de investigação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A Corte vai inspecionar o modelo esportivo usado pela corporação para verificar se os veículos são mais propícios de se envolverem em acidentes, como o caso de grande comoção na PM envolvendo o cabo Renato Fernandes Silva- o militar morreu depois de uma perseguição que terminou em capotagem na BR 070 no dia 5 de fevereiro deste ano.
Os auditores também vão analisar se os valores e os benefícios são vantajosos para a administração pública. O Ministério Público de Contas provocou o TCDF sobre a necessidade de verificar a a legalidade, legitimidade e economicidade da compra dos veículos. A denúncia também solicitava a análise dos gastos relacionados à manutenção no período da garantia. De acordo com a Corte, a despesa ficou em R$ 2.377,54 por veículo.
Segundo o Tribunal de Contas do DF, a Corte pediu esclarecimentos à corporação que respondeu não ter “nenhum precedente de estudo de veículo apropriado à atividade policial militar, vez que nenhum fabricante de veículos o faz de forma específica para uso policial”. Para o TCDF a corporação informou, ainda, que probabilidade de acidentes acontecem com carros que realizam policiamento ostensivo motorizado é maior se comparado a outros tipos de uso e alegaram que a situação não é exclusiva da Polícia Militar do DF.
De acordo com a Corte, a corporação afirmou, também, que considera satisfatório o gasto com manutenção. Eles justificaram os custos com base nas informações consultadas na página eletrônica da Mitsubishi que estima valores de R$ 4.229 com as cinco primeiras revisões programadas (de 10 mil a 50 mil km).
O tribunal esclareceu que as informações prestadas sobre a aquisição das Pajeros são insatisfatórias. “A corporação não apresentou o quantitativo de viaturas modelo Pajero Dakar envolvidas em acidentes, nem um comparativo entre os acidentes com esse modelo e com os demais tipos de carros utilizados pela polícia militar ou por outras forças de segurança”, informou. “Essas informações poderiam afastar a denúncia de que os carros são inadequados para a atividade policial”, acrescentou.
Em relação ao gasto com manutenção, o TCDF considerou que são necessários mais esclarecimentos. No entendimento do corpo técnico, a simples comparação entre o custo médio desembolsado pela PMDF no período da garantia e o valor informado no site da fabricante do veículo para revisões de 10 mil a 50 mil km é insuficiente para determinar se o custo-benefício desses gastos é, de fato, vantajoso para a Administração Pública.
Relembre o caso
A Polícia Militar comprou os veículos em 2012 por meio de adesão a Ata de Registro de Preços da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Inicialmente seriam adquiridas 303 unidades no valor de R$ 35,2 milhões. Em dezembro do mesmo ano, o contrato de compra teve um aditivo de 24,7% para aquisição de mais 75 veículos, sob o argumento da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Com isso, o valor total chegou a R$ 43,9 milhões.
Ao longo deste ano e em 2016 houve registros de acidentes envolvendo os carros. Em uma das ocasiões o comando restringiu a velocidade de 60 km/h até a conclusão de estudo interno da PMDF sobre sua utilização.
Por Isa Stacciarini: Com informações do Tribunal de Contas do DF