100 DIAS DE COMANDO: TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO

12 de julho de 2021

O Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) divulgou nesta segunda-feira, 12, o Relatório dos 100 dias do Comando-Geral, contendo as iniciativas de gestão e os resultados dos primeiros dias de comando do Coronel QOPM Márcio Cavalcante Vasconcelos, Comandante-Geral da PMDF.

O Coronel Vasconcelos, assumiu o comando da Corporação em abril do corrente com grandes desafios a serem superados. O Comandante-Geral amparado por sua staff definiu prioridades delineadas no Plano Estratégico da PMDF 2011-2022, tendo como foco o policial militar enquanto elemento mais importante no serviço de segurança pública, em sua integralidade, sob os aspectos: mental, espiritual, emocional e físico, atuando na ergonomia da atividade policial, no cuidado integral e preventivo da saúde, na aquisição dos equipamentos adequados, nas melhores condições de trabalho, na capacitação, no treinamento profissional e nos instrumentos administrativos e jurídicos necessários para a atuação policial.

Consoante ainda ao Plano Estratégico da PMDF, o Plano de Comando e Metas do Comandante-Geral, em fase de revisão e validação, contém as metas para o ano de 2021 divididas nos eixos temáticos de saúde, valorização e seus devidos suportes, além da produtividade operacional para nortear no prazo temporal de 01 (um) ano as ações e iniciativas priorizadas para o período.

Importantes realizações foram concluídas. No Eixo Saúde, destacam-se:

A vacinação da tropa para a Covid-19;

A ampliação da Rede de Atendimento Credenciada ao sistema de saúde da PMDF, com abertura de atendimento de urgência, emergência, bem como atendimento nos casos de COVID, no Hospital Santa Marta e recentemente no Hospital São Francisco, além do Hospital Maria Auxiliadora, totalizando, nesse período, 025 atendimentos;

O lançamento do edital para a Construção do Centro Odontológico da PMDF que permitirá ao atendimento odontológico da PMDF ser referência no tratamento preventivo e de urgência;

As ações adotadas pelo Centro Médico relacionados à COVID-19, nesse período, são: os serviços Drive-Thru Covid-19 e Tele monitoramento que totalizaram 1.600 atendimentos; o serviço de Telecovid para orientações em relação à Covid-19; o desenvolvimento de 4 projetos e a publicação de 8 Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais voltados para o enfrentamento da Covid-19, alcançando a redução no número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

No Eixo Valorização Profissional, destacam-se:

O aprimoramento da atuação da Capelania por meio do Programa de Valorização da Vida que visa promover fatores de proteção à vida e realizar a prevenção do suicídio;

A revogação do dispositivo do Regulamento Geral de Educação (RGE) que vedava a possibilidade do policial com restrição médica de frequentar os cursos de progressão de carreira, por meio da Portaria PMDF nº 1.170, de 14 de abril de 2021;

A definição do prazo mínimo de cinco meses de duração para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e Curso de Altos Estudos para Oficiais (CAE), com alteração do limite de inscritos de 40 para 55 alunos, por meio da Portaria PMDF nº 1.194, de 24 de junho de 2021;

A formação de 233 policiais militares pelo Curso de Aperfeiçoamento de Praças – CAP I; 170 pelo Curso de Altos Estudos para Praças – CAEP; e 32 pelo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO;

Em fase de formação têm-se 495 Praças pelo CFP VII; 189 Oficiais pelo CFO; e 258 Policiais Militares pelo CAP II, com previsão de convocação de 157 policiais militares para o CAP III;

As tratativas do Comando no sentido de garantir a execução orçamentária da PMDF no ano de 2021, visando a realização de novos concursos públicos para o preenchimento de 100 vagas para o Curso de Formação de Praças Combatentes e de 07 vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães – CHOSC, sendo 06 (seis) vagas para médicos e 01 (uma)para capelão;

Em 2021, estão previstos um total de R$ 15.530.000,00 em Emendas Parlamentares destinadas à PMDF, fruto de um trabalho de aproximação e permanente contato com as Casas Legislativas Federais (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal);

Promoções em abril de 2021 e tratativas, especialmente no vetor orçamentário, buscando possibilitar redução de interstício e progressão funcional de milhares de policiais militares.

No Eixo Suporte à Saúde e Valorização Policial Militar, destacam-se:

A construção e reforma de diversas Unidades policiais militares, tais como: Construção do 14º BPM (foi lançado o edital de licitação); Construção do 15º BPM e 16º BPM (projetos de engenharia e arquitetura contratados para posterior abertura de edital para a licitação das obras); Construção do Centro Odontológico (foi lançado o edital de licitação); Reforma e Ampliação do 3º BPM, 4º BPM e 28º BPM (projetos de engenharia e arquitetura contratados para posterior abertura de edital para a licitação das obras), entre outros, com destaque para o início do projeto para a construção do Centro de Treinamento e Preservação da Vida – CPTV e do Centro de Assistência Psicológica e Social – CAPS, bem como a reforma Diretoria de Veteranos Pensionistas e Civis – DVPC;

A aquisição de 550 Pistolas CZ, em três modelos distintos; de 35 carabinas no cal. 5,56x45mm; de 14 carabinas no cal. 7,62x51mm, ambas da empresa KALE KALIP. Além disso, foram também recebidas 202 espingardas cal. 12, modelo M3-A1 da empresa BENELLI ARMI S.a.P.;

As instruções de adaptação à Pistola CZ P10 9x19mm já capacitaram 1.018 policiais militares, com previsão de até janeiro do próximo ano capacitar 100% do efetivo policial. Além da capacitação teórica, em plataforma EAD, que alcançaram 313 policiais militares.

O recebimento de 725.000 (um milhão, setecentas e vinte e cinco) munições, sendo o maior quantitativo de munições calibre 9mm;

A assinatura do contrato de aquisição de 184 jaquetas dupla face, equipamento de proteção individual, que contribuirá na melhoria do serviço prestado, bem como na proteção e no bem-estar do policial militar durante as atividades policiais;

Aprimoramento dos sistemas da PMDF com a qualificação do SGPOL, o desenvolvimento de outros sistemas como o GESTÃO PMDF, que irá integrar a gestão de demandas e projetos, gestão orçamentária e financeira, gestão de contratos e convênios; o de Controle de estoque de munições e armamentos; Gestão dos autos de infração produzidos; Estatística do CPTran; Software para confecção do Livro de Parte Diária (LPD); Software para rastreamento, controle e manutenção de viaturas; Software para controle de materiais de Logística; 1º Versão do Novo SisSVG; e Sistema Integrado com acesso a todos sistemas atuais existentes na PMDF.

Destaca-se, por fim, o eixo Produtividade Operacional e as seguintes realizações:

Operação Copa América – Emprego de Policiamento ostensivo geral e especializado na realização dos jogos da Copa América realizados no Distrito Federal;

Operação Narco Brasil – Participação da Polícia Militar na Operação Narco Brasil, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em atenção ao Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Drogas;

Operação Pronta Resposta que teve por finalidade o emprego do efetivo em apoio aos órgãos do Governo em ações de desocupação de área pública;

Operação 5º Mandamento, operação conjunta com a participação da PMDF, CMDF, PCDF, DETRAN, DF-LEGAL com objetivo de inibir crimes violentos letais intencionais, uso e o tráfico de drogas, apreensão de arma de fogo e reprimir o consumo de bebidas alcoólicas combinada com a condução de veículo automotor, realizada em diversas cidades do DF (Ceilândia; Guará; Cruzeiro/Sudoeste; Santa Maria; Cidade Estrutural; entre outras);

Institucionalização dos projetos: Rede de vizinhos Protegidos e Guardião Rural;

Implantação do projeto de Prevenção Criminal pelo Design do Ambiente;

Atuação, com o emprego de Policiamento ostensivo geral e especializado em virtude de ato público, realizadas em 27 manifestações;

44 operações em apoios a outros órgãos, dentre as quais, as operações de apoio ao DF Legal, com os desdobramentos do enfrentamento ao combate ao COVID.

Seguem os dados de produtividade operacional da PMDF, no período de 02 de abril a 30 de junho de 2021:

Destarte, visando atender os anseios do público interno e externo, a PMDF tem agido com gestão participativa em todas as áreas, seja ela administrativa e operacional, estratégica, da saúde, da educação e cultura, logística e financeira, controle e correição, entre outras, de acordo com a normatividade vigente, para melhor cumprir a sua atribuição constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.