Atualmente já são 142 empresas cadastradas no Cartão Gás.
A execução é uma carga da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos dispositivos comerciais são feitos pela Secretaria de Economia (Seec) e o agente financeiro é o BRB.
Para participar, conforme as empresas exigidas deve-se preencher o termo de adesão na página do programa, no site da SEEC, e apresentar os seguintes documentos:
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
Ato de registro ou autorização de funcionamento expedido pelo órgão competente, quando uma atividade assim o exigir;
Registro e / ou autorização junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP )
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Negativa com Efeitos de Positiva.
*Por Karla Neto
