A Câmara Legislativa aprovou nesta semana projetos autorais de distritais sem a necessidade de segundo turno.
O Projeto de Lei 585/2020, apresentado pelo deputado Jorge Vianna (Podemos), que trata da venda de produtos em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade “open bar” ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.
O Projeto de Lei nº 215/2019 que institui o “Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo – Pró-Artesão”.
O 894/2021, do deputado Valdelino Barcelos (PP), que cria a Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na Ponte Juscelino Kubitschek, no Lago Sul.
E por fim, o PL859/2020 institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PDPDDH).
*Por Karla Neto
