Desta tarde de segunda-feira(8),na reunião, a Comissão de Educação ,Saúde e Cultura (CESC) aprovou o projeto de lei complementar n°90/2021, que define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul (SCTS) no Plano Piloto.
Referente ao projeto, os usos históricos na área, de dez mil metros quadrados, são de duas naturezas; sendo que a primeira, principal e obrigatória, destina-se às atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental, e a segunda, complementar e optativa, ao ensino de arte e cultura, ao comércio de artesanatos e objetos de arte, de artigos culturais, ou, ainda, a serviços de alimentação.
O deputado Alerte Sampaio(PT), ressaltou “o bem histórico ficou abandonado durante muitos anos”, com isso, exalta a importância da instalação do museu, além de espaços para capitação de jovens.
Já aprovado pela comissão de Assuntos Fundiários (CAF) neste mês, a matéria segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ).
