Inicialmente voltada para o combate a incêndios florestais, a Operação Guardiões do Bioma será ampliada para combater o desmatamento ilegal, disse hoje (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Em entrevista à Voz do Brasil, ele anunciou o reforço no efetivo da operação, que buscará reprimir os crimes ambientais nos biomas da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal por meio da articulação entre órgãos locais e nacionais.
Sem detalhar em quanto será ampliado o número de agentes (policiais militares, bombeiros e policiais federais), o ministro disse que a operação buscará responsabilizar e punir quem destrói o meio ambiente e acabar com as organizações criminosas, em parceria com a Polícia Federal. “Isso é muito importante, não só o trabalho preventivo, mas também o trabalho repressivo com investigação e com responsabilização dos autores desses crimes”, declarou.
O ministro apresentou estatísticas sobre a Operação Bioma, que começou em agosto. Segundo Torres, desde o início da operação, foram controlados 17 mil focos de incêndio na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, com o envolvimento de cerca de 8 mil bombeiros e policiais militares. Até agora, foram gastos R$ 60 milhões com a operação. “Pudemos realmente fazer um combate preventivo que diminuiu muito o número de queimadas e o reflexo dessas queimadas em nossos biomas”, afirmou.
Enem
Em relação à edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira etapa foi aplicada no último domingo (21), Torres disse que a não ocorrência de fraudes foi resultado do trabalho da Secretaria de Operações Integradas, que coordena em nível nacional a escolta das provas para impedir vazamentos. Todo o processo é acompanhado pelos Ministérios da Justiça e da Educação, pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais.
Por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que integra os trabalhos dos órgãos de segurança (locais e nacionais), as forças de segurança coordenam as operações em nível nacional. “Ali, a gente tem contato com as pessoas e pode acessar imediatamente qualquer problema que envolva qualquer agência. Fica fácil de atender isso, de disparar qualquer meio necessário em qualquer lugar do Brasil. Isso facilita muito o trabalho e possibilita coordenar essas grandes operações num país continental como o nosso”, disse.
Crime organizado
O ministro ressaltou que a articulação entre as forças de segurança e a integração entre o governo federal e os estados também têm sido usada no enfrentamento ao crime organizado. Segundo Anderson Torres, desde o início do governo, o Fundo Nacional de Segurança Pública repassou R$ 2,2 bilhões aos estados para investimentos em tecnologia, em veículos e no treinamento das polícias. Na avaliação do ministro, o governo federal consegue executar operações integradas simultâneas, em todo o Brasil, com as 27 Polícias Civis e Militares.
Torres citou operações recentes, como a Operação Égide, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, que em dois meses prendeu mais de 3 mil pessoas e confiscou mais de 70 toneladas de drogas e mais de R$ 1 milhão nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. A Operação Narco Brasil, a maior ação de combate ao narcotráfico realizada no país, apreendeu mais de 4 mil armas apreendidas, confiscou mais de R$ 6 milhões em bens e mais de 530 toneladas de drogas. No Nordeste, a Operação Cangalha prendeu mais de 1,5 mil membros de grupos criminosos em dois meses.
Segundo o ministro, a atual estratégia de combate ao crime organizado prevê o estrangulamento financeiro dos grupos criminosos, por meio da apreensão de bens e da realização de leilões. “Isso que a gente fala que é descapitalizar o crime, dar prejuízo para o crime. Trazer esses bens do crime organizado, leiloar e usar os recursos no combate ao crime”, destacou.
Apenas neste ano, disse Torres, o governo promoveu cerca de 200 leilões de bens apreendidos, como veículos, barcos e fazendas, que renderam mais R$ 250 milhões para os cofres públicos, contra uma média de seis leilões por ano em governos anteriores. “A gente utiliza o que tem de utilizar, vende o resto e compra armamento, investe na polícia, descentraliza os recursos”, explicou.
Fronteiras
Em relação às fronteiras, o ministro da Justiça e Segurança Pública informou que o governo também busca integrar os órgãos federais e estaduais na vigilância de 16,7 mil quilómetros de fronteira seca. Torres citou a Operação Vigia, que envolve não apenas forças de segurança, mas órgãos como Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Sobre a política de acolhimento aos imigrantes, o ministro destacou que a Operação Acolhida recebe venezuelanos que chegam a Roraima. Em parceria com o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública participa da distribuição dos imigrantes pelo país. Torres também destacou a concessão de vistos humanitários temporários para refugiados afegãos, acolhendo algumas juízas mulheres daquele país.
Idosos e mulheres
Segundo o ministro, o combate à violência contra mulheres e idosos é uma das prioridades da pasta. A Operação Vetus 2, que começou em 15 de outubro e teve o resultado divulgado na semana passada, atendeu mais de 17 mil idosos em 35 dias, o que equivale a 480 casos diários de violência contra idosos. A operação resgatou 167 vítimas e prendeu mais de 400 pessoas por abandono de incapaz, maus tratos, tortura e apropriação indébita.
No combate à violência contra a mulher, a Operação Maria da Penha, disse o ministro, prendeu mais de 14 mil pessoas acusadas de violência doméstica e atendeu mais de 120 mil mulheres vítimas do descumprimento de medidas protetivas. A pasta está discutindo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a elaboração de uma estratégia nacional de combate à violência doméstica.
Consumidores
Anderson Torres também citou o trabalho da Secretaria de Defesa do Consumidor, que elaborou uma lista de dicas para o consumidor não cair em fraudes na Black Friday. Sobre a Força Nacional de Segurança Pública, o ministro lembrou que os policiais têm contribuído com a Operação Guardiões do Bioma e com crises no sistema penitenciário. “É o braço armado do Ministério da Justiça que atua muito nessas ações específicas, quando o governo federal é chamado para ajudar”, declarou.
