Fotos: PMDF/CCS/PAULO JAMIR
A Polícia Militar do Distrito Federal mais uma vez conquista prêmio por atingir 100% de Transparência Ativa (ITA) em 2021. A Solenidade de premiação aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Buriti na quinta-feira (9). A celebração foi realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital. A premiação faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
O controlador-geral do DF, Paulo Martins, lançou um desafio para que todas as secretarias e órgãos de Estado chegassem aos 100% de Transparência Ativa. “O dia 9 é especial, pois além de ser o Dia Internacional de Combate à Corrupção, é também o dia em que divulgamos um grande resultado. Posso adiantar que nossas expectativas foram superadas é algo inédito no Governo do Distrito Federal”, disse o controlador-geral.
Criada em 2015, a iniciativa reconhece as ações dos órgãos para assegurar a transparência das informações de interesse público, respeitando as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O vice-governador, Paco Brito, concedeu a honraria ao comandante-geral da PMDF, Coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos. A Polícia Militar cumpriu todos os requisitos exigidos pela CGDF o que comprova a totalidade de transparência ativa, além de possibilitar o acesso às informações de todos os seus serviços de forma digital para o cidadão do Distrito Federal.
Para a premiação, são realizadas avaliações cruzadas das informações divulgadas nos sites, seguindo as normas da Lei de Acesso à Informação do DF. Entre elas, estão desde as informações mais corriqueiras — como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico, informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
A Polícia Militar busca, diariamente, aprimorar as ferramentas de transparência para a população. “Como a Polícia Militar é uma instituição que está sempre pronta para cumprir missões e alcançar altos índices de satisfação, este prêmio reflete um esforço em conjunto de toda a corporação”, pontuou o comandante-geral, coronel Vasconcelos.
O resultado demonstra uma vez mais que a Polícia Militar é uma instituição de vanguarda e que está sempre pronta para cumprir suas missões e alcançar os índices de satisfação e desempenho definidos pelo governo com a finalidade primordial de bem atender ao cidadão.
O que é transparência ativa?
Transparência ativa é quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa. Isso significa a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas.
A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
Objetivos do Índice de Transparência Ativa (ITA)
Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal;
Instituir o ranking dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal;
Mecanismo de incentivo da transparência pública;
Incremento do controle social;
Monitorar a Lei de Acesso à Informação;
Competição saudável entre órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
