Tenho tentando permanecer calado sobre questões ligadas à PMDF e principalmente às suas lideranças, afinal o amor está tornando-se “indiferença”, mas como permanecerei na Corporação por no mínimo mais 10 (dez) anos, se assim Deus permitir, algumas questões interferem diretamente em minha vida. Portanto, não me calarei.
Anteontem postei sobre uma proposta da FONAP entregue ao GDF para tornar nossa remuneração subsídio. Até entendo que é algo legal, mas não vejo como uma coisa boa para nós neste momento.
Para não gerar conflitos desnecessários, liguei para o presidente da FONAP, Renilson, pessoa que admiro e respeito, que tentou me explicar o projeto. Minha maior dúvida, assim como da maioria é o fato do subsídio aumentar significativamente nossos descontos, reduzindo assim nossa remuneração.
Segundo ele, não haveria tal “redução”, pois teríamos um “fator compensador”. Ora, não sou entendedor do assunto, mas discordo do colega. Vários policiais militares pagam pensão alimentícia, eu sou um deles, e alguns de nossos auxílios não são computados para tais descontos, nem para pensão e muito menos para o imposto de renda. Em meu entendimento, mesmo com o “fator compensatório” os descontos continuarão os mesmos e no final teremos sim redução salarial. Em Goiás tiveram redução, no Exército tiveram redução, por que no DF seria diferente? Pergunte a Polícia Civil como ficaram após a implementação dos subsídios!
Além disso, o subsídio reduz e muito nossa capacidade de argumentação com relação a qualquer reajuste salarial. Afinal, temos gratificações pagas pela União e pelo GDF. Melhor cenário não existe.
A legislação atual que trata sobre o tema é a Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Entretanto nos termos da Constituição Federal de 1988, a remuneração dos servidores integrantes dos órgãos de segurança pública relacionados no artigo 144, conforme o seu § 9º, deverá ser fixada na forma de subsídio (§ 4º do art. 39), ou seja, em parcela única, sendo proibido o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
A criação de subsídio somente beneficia o governo, pois podem “dar com uma mão um possível “reajuste” é tomar com a outra”. Além disso, aumentaria a própria arrecadação. Se for uma proposta governista é ótima para o governo. Se for uma proposta de “categoria” é um verdadeiro tiro no pé.
Por Aderivaldo Cardoso
