O Governo de Goiás entrega, nesta terça-feira (8), 50 casas no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, para famílias selecionadas no projeto-piloto do programa Pra Ter Onde Morar – Construção. Executada pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), a modalidade entrega casas a custo zero para beneficiários, em modelo implantado na gestão Ronaldo Caiado, no qual o Estado investe o valor total da moradia sem qualquer ônus para as famílias. O evento de entrega contará com presença do governador e do presidente da Agehab, Pedro Sales.
Criado para famílias de maior vulnerabilidade social do Estado, o modelo de casa a custo zero integra o rol de atendimentos do programa Goiás Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). Projetado e executado em 2021, o Residencial Dona Mulata tornou-se o projeto-piloto do programa, com investimento do Estado na ordem de R$ 3,4 milhões. O terreno regularizado para a construção foi doado pela prefeitura.
No segundo semestre de 2021, quando recebeu a formatação final, a modalidade Construção passou a integrar também uma nova maneira de chamamento público para construtoras interessadas em trabalhar na habitação de interesse social do Estado, que também conta com a modalidade Pra Ter Onde Morar – Crédito Parceria. Hoje, empresas interessadas em construir nos grandes centros urbanos do Estado, com recursos do Crédito Parceria, precisam também se comprometer contratualmente a edificar moradias a custo zero nas menores cidades com a modalidade Construção.
“Essa foi uma maneira de estimular as construtoras a atenderem também os chamamentos públicos para cidades menores”, explica o presidente Pedro Sales. Ele lembra que é determinação do governador Ronaldo Caiado que os pequenos municípios também sejam atendidos. “Até mesmo para estimular que as famílias fiquem em suas cidades de origem e não cedam ao êxodo para os grandes centros”, completa.
Custo zero
Em estágio avançado em 30 novos municípios que atenderam ao chamado da Agehab, apresentando terrenos regularizados, a modalidade Construção já garantiu a Construção de cerca de 1.200 moradias. Em boa parte deles, ordens de serviços já foram expedidas e os trabalhos de terraplanagem já estão em execução. Muitas outras cidades também estão com processos abertos para receberem a modalidade.
Para participar do programa, as famílias precisam preencher vários critérios, entre eles ter renda mensal familiar de até um salário mínimo, não ser proprietário de outro imóvel, não ter sido beneficiário de programa habitacional, ter cadastro no CadÚnico, ser maior de 18 anos ou emancipado e comprovar vínculo com o município de, no mínimo, três anos.
Como ocorreu em Paraúna, as inscrições serão abertas quando houver um porcentual considerável de execução da obra. Ao final do período de inscrições, se houver demanda maior que o número de moradias ofertadas, a Agehab realiza sorteio entre os candidatos. Aqueles selecionados precisam, então, comprovar com documentação todas as informações prestadas na inscrição.
Em Paraúna, uma das beneficiárias contempladas foi a diarista Suely Sarmento Guedes, mãe de quatro filhos. Ela acompanhou de perto o sorteio em julho de 2021, no Centro de Convenções de Paraúna e chorou de alegria quando seu nome foi chamado. “Está muito difícil pagar todas as contas sozinha e cuidar de quatro filhos. Agora acredito que nossa vida vai melhorar”, revelou na ocasião.
O presidente da Agehab, Pedro Sales, reafirma que é preciso atender todas as faixas de renda e dar a oportunidade da moradia digna tanto para quem não pode pagar, quanto para quem tem condição de pagar uma prestação. “A Agehab tem vários programas que atendem aqueles que, mesmo ganhando pouco, podem pagar uma prestação de um valor reduzido para ter a moradia própria. Mas também temos aqueles que não têm essa condição, e são essas pessoas que a modalidade Construção beneficia”, enfatiza.
Residencial Dona Mulata
As 50 moradias do Residencial Dona Mulata possuem tamanho padrão de 42,43 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os lotes são de aproximadamente 300 metros quadrados. Toda a construção foi realizada com contratação de mão-de-obra local. A prefeitura viabilizou a área do residencial com infraestrutura completa, com asfalto, água, esgoto, área verde, além de escola e posto de saúde próximos.
