Uma decisão da Universidade de São Paulo (USP) de cancelar matrículas de estudantes de colégios militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou, na tarde desta sexta-feira, 15, o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A corporação identificou na medida da universidade uma retaliação ao governo Jair Bolsonaro.

A Pró-Reitoria de Graduação da universidade alegou que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.

Numa reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde desta sexta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. Ele saiu de lá apenas com a promessa de que o caso seria analisado, sem previsão de prazo, relataram ao Estado militares envolvidos na questão. O ato foi interpretado pela corporação como um “ataque político” para atingir o governo Jair Bolsonaro.

O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi acionado e entrou para interferir a favor dos alunos.

Matrícula. Nesta quinta-feira, 14, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula dos aprovados no concurso de acesso da instituição por meio das cotas de escolas públicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não “burlar” a “finalidade das políticas de inclusão”.

O texto foi elaborado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem.

Documento da USP

Pró-Reitoria de Graduação da universidade alega que as escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos

Procurada, a direção da Universidade de São Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda está sob avaliação. Pegos de surpresa, os estudantes temem que o tempo de análise dado pela universidade se estenda pela semana, o que os impediria de fazer a matrícula prevista para segunda-feira, 18. Uma parte dos alunos entrou em contato com as diretorias dos colégios para reclamar que tinham deixado de fazer matrículas em outras universidades em que foram aprovados.

Supremo. Ainda durante a reunião ocorrida no campus, o representante do Exército lembrou que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela direção do Comando do Sudeste citou que o plenário do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribuições não configuram ofensa à regra constitucional da gratuidade do ensino e ratificou as escolas mantidas pelo Exército como estabelecimentos do ensino oficial.

Os militares afirmam que trata-se de uma atitude inédita no País, pois o Exército nunca encontrou barreira semelhante por parte de outras instituições. O Comando Militar do Sudeste procurou, ainda na sexta, o Ministério Público Federal com um documento de cerca de 80 páginas, incluindo a decisão do Supremo, para pedir que o órgão ingresse com recurso contra a universidade.

Matrículas serão analisadas

Por meio de sua assessoria, a Universidade de São Paulo (USP) informou que os casos dos “dez alunos” de colégios militares com matrículas canceladas estão sendo analisados pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular. A instituição ressaltou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal. 

A USP avaliou que os estudantes que tiveram a matrícula cancelada, caso sejam aceitos pela instituição, não serão prejudicados. Na primeira semana de aulas, entre 18 e 22 de fevereiro, não haverá atividades regulares, ressaltou. A instituição promoverá a Semana de Recepção aos Calouros.

“Nesse período, as aulas regulares serão substituídas por palestras, bate-papos com egressos e dirigentes, visitas às instalações das unidades, arrecadação de donativos, gincanas, atividades envolvendo os pais dos alunos, campanhas e ações sociais”, informou. “Dessa forma, esses alunos não serão prejudicados.”

A universidade negou que a decisão de cancelar as matrículas teve conotação política. Rejeitou também uma avaliação de militares ouvidos pela reportagem que reclamaram da existência de um possível “núcleo de resistência ao governo Bolsonaro” dentro do campus.

“A Universidade nega, de forma veemente, a existência desse núcleo em sua estrutura organizacional.”

A reportagem questionou a universidade em relação ao fato de a decisão de cancelar as matrículas de estudantes de colégios militares não ter ocorrido em outros vestibulares. A USP evitou responder ao questionamento. Também não respondeu se havia comunicado com antecedência a decisão ao Ministério da Educação ou ao Exército.

Entre as queixas à decisão da universidade de cancelar as matrículas, militares ouvidos pelo Estado disseram que o ato está associado, em especial, à exoneração de professores da USP em cargos comissionados do Ministério da Educação no começo do governo Bolsonaro. A universidade descarta essa avaliação.

O cancelamento do ingresso na universidade dos estudantes de colégios militares foi baseado numa análise da Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Matrícula. O órgão ligado à Pró-Reitoria de Graduação recorreu ao Regulamento dos Colégios Militares, que prevê o pagamento de mensalidade.

“Assim, a Comissão, acompanhando o entendimento da Procuradoria-Geral, analisou o requerimento do candidato acerca dos fatos, deliberando favoravelmente ao cancelamento da matrícula”, destacou a universidade na mensagem enviada aos estudantes.

Informações do Jornal o Estado de São Paulo/Estadão.