Policiais militares pertencentes à 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreenderam, na madrugada desta sexta-feira (24), um equipamento de som após o atendimento de uma ocorrência de perturbação do sossego alheio, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE. A apreensão ocorreu em um estabelecimento comercial. O gerente do local foi identificado e encaminhado à Delegacia Regional de Sobral.
Em cumprimento ao Decreto Estadual, que visa o combate à poluição sonora no município, os policiais militares de serviço, em conjunto com a Agência Municipal de Meio Ambiente de Sobral (AMA), deslocaram-se para averiguar a prática de poluição sonora nos estabelecimentos comerciais.
Em um deles, foi verificada a ocorrência de poluição sonora constatada mediante aferição por aparelho decibelímetro através dos servidores da AMA.
Diante dos fatos, o gerente do local foi encaminhado à unidade policial daquele município, bem como o equipamento de som foi apreendido. O homem foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e irá responder por crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Assessoria de Comunicação da PMCE
