A noite desta terça-feira (29) teve um gosto especial para a Escola Classe Kanegae, uma instituição do campo, situada na Colônia Agrícola Sucupira, do Riacho Fundo. Finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal bienal 2021/2022, o projeto “Educação Fiscal na Escola: formando cidadãos conscientes” levou a melhor e ficou em primeiro lugar, garantindo o prêmio de R$ 10 mil.
O projeto, desenvolvido em 2021, contou com a participação de 15 estudantes do 5º ano do ensino fundamental da escola e teve a coordenação da professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, docente de apoio do laboratório de informática. A iniciativa teve como foco o resgate da história e a função socioeconômica dos tributos e a sua conversão em benefícios para a sociedade – como financiar as atividades essenciais e o funcionamento da administração pública.
“Pudemos trabalhar a arrecadação de tributos por meio da exigência da nota fiscal, evidenciando o papel do cidadão como agente de transformação no meio em que vive, além de identificar formas de agir da sociedade com o ‘jeitinho brasileiro’, repreendendo a corrupção, a sonegação e a mentira”, destacou Ana Lúcia. Ao final do projeto, os estudantes apresentaram uma produção audiovisual chamada “Super-Honestino em: Corrupção, um mal a ser vencido”.
Para o vice-governador Paco Britto, que representou o Governo do Distrito Federal no evento, ter uma escola pública do DF entre os premiados é motivo de muito orgulho para o GDF, que sempre teve a educação como prioridade na gestão. “Sabemos que a pandemia afetou muito os nossos estudantes e termos um projeto local entre os vitoriosos mostra que o governo Ibaneis Rocha está cumprindo seu compromisso em garantir um ambiente escolar de qualidade e um corpo docente capaz de levar a todos uma educação de qualidade”, afirmou.
De acordo com a coordenadora do projeto, o prêmio vai garantir melhorias na área de tecnologia para a escola para usufruto dos estudantes. “Acredito que sementes foram plantadas. Nossos alunos sentem-se embaixadores da cidadania e percebem que a educação fiscal não é um tema distante, que está presente no dia a dia. Se tornaram fiscalizadores, protagonistas em formação crítica na sociedade em que vivem”, finalizou Ana Lúcia.
“Alguma dúvida de que cabeças brilhantes estejam ali na Escola Classe Kanegae? Tenho certeza que de lá sairão gestores públicos competentes para o futuro do Distrito Federal”, disse Paco Britto. “Iniciativas que se proponham a discutir e apontar caminhos para uma melhor aplicação dos recursos gerados pelos tributos já são, por si sós, um prêmio entregue à sociedade”, completou o vice-governador.
Valorizando a conscientização
A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e a primeira edição do Prêmio Tributare aconteceram na Embaixada de Portugal, e são organizadas pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Dezoito projetos da edição 2020 e 18 finalistas das edição 2021/22 disputaram o prêmio e outras seis iniciativas concorreram ao troféu Tributare.
O intuito é valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
Ao longo dos anos, foram mais de duas mil inscrições com iniciativas de todo o país e mais de R$ 500 mil em prêmios distribuídos. “São mais de 15 mil estudantes impactados com o tema da cidadania e educação fiscal. Pessoas que estão mais conscientes sobre a função dos tributos e refletindo sobre a sua irresponsável vilanização”, explicou o presidente da Febrafite, Rodrigo Espada. A entidade foca em reconhecer iniciativas de impacto social e tributário que transformem a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil.
A ministra conselheira da Embaixada de Portugal, Sandra Magalhães, representante do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, também ressaltou a importância da correta aplicação dos tributos para um retorno à sociedade. “Tem efeitos transformadores na sociedade e, só assim, conseguiremos o desenvolvimento”, pontuou.
A edição bienal 2021/2022 do Prêmio Nacional de Educação bateu recorde de inscrições, com 354 projetos divididos nas quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Ao todo, foram distribuídos R$ 60 mil em prêmios. Já o Tributare, que incentiva boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte, recebeu 25 inscrições e distribuiu R$ 30 mil em prêmios.
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