A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon Goiás) deu início, nesta quarta-feira (04/01), a uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana da Capital para notificar refinarias, distribuidoras e postos para análise do recente aumento de preço de combustíveis notado nas bombas.
No primeiro dia da ação, cinco distribuidoras em Senador Canedo e 21 postos de combustíveis receberam equipes de fiscalização do Procon Goiás. As empresas terão o prazo de até 48 horas para apresentarem os documentos solicitados, como notas fiscais de compra e venda, além de relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
Medida Provisória
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, relembrou que a Medida Provisória (MP) 1157/23, editada pelo governo federal no último domingo (1º/01), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos federais sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
A MP também prorrogou, até 28 de fevereiro deste ano, a isenção de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.
“As distribuidoras não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Temendo aumento no preço de combustíveis, elas aumentaram os valores na venda aos postos, porque sabiam que eles iriam comprar mais. É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, explicou Levy, sobre a operação.
Próximos passos
Nesta quinta-feira (05/01), mais 35 distribuidoras serão notificadas pela entidade, que focará atenção ainda em outro setor do ramo de combustíveis.
“Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, falou o superintendente.
A fiscalização do Procon Goiás para verificar o aumento de preço de combustíveis segue até a próxima sexta-feira (06/01). Todas as empresas notificadas pelo Procon Goiás nesta operação terão até 48 horas, a partir do acionamento, para apresentar as informações requeridas pela Superintendência.
Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Em caso de autuação, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. O valor da multa leva em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado.
A expectativa é que o Procon Goiás realize um mutirão durante o fim de semana para averiguação dos dados fornecidos. De acordo com Levy Rafael, um balanço com o resultado da operação deve ser apresentado à sociedade no início da próxima semana.
