A retomada do pacto federativo será o principal tema do encontro dos governadores com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.
Em paralelo, os governadores devem tratar da recomposição fiscal e um conjunto de obras prioritárias dos entes federativos. Foi o que decidiram os chefes do Executivo nesta quinta-feira (26) ao se reunirem no Complexo Brasil 21, em reunião coordenada pela governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão.
O debate sobre o pacto federativo tem girado em torno de questões fiscais, mas é bem mais amplo e complexo e também diz respeito a temas jurídicos, obrigações financeiras e arrecadação dos estados.
“Saímos fortalecidos e unidos do Fórum de Governadores para debatermos sobre o pacto federativo no encontro de amanhã com o presidente da República. Também vamos tratar da recomposição fiscal, que é um tema comum aos entes federativos”, disse a governadora em exercício, Celina Leão.
A questão fiscal e o reequilíbrio das contas públicas será documentada em carta elaborada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz), com anuência dos chefes do Executivo.
“O Fórum de Governadores vai apresentar as principais demandas de cada região, sem prejuízo das demandas de cada ente federativo. Também vamos tratar da recomposição fiscal dos estados. Que a partir de agora o diálogo se estabeleça de forma permanente”, acrescentou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Essa linha de pensamento foi corroborada por outros chefes do Executivo. “Precisamos estar unidos, uma vez reunidos com o presidente da República, para deixar claro a necessidade de recuperar as nossas receitas”, sugeriu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
É o que também pensa o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “Temos um ponto comum que é o restabelecimento das contas dos estados. Vamos levar a questão da recomposição fiscal e na sequência falamos dos projetos prioritários”, completou Freitas.
