Mais de duas décadas depois, o funcionalismo público federal vive nova escalada de aposentadorias. O número de pessoas que deixaram de trabalhar neste ano é o maior desde a década de 1990. Até julho, 24.025 funcionários pediram o benefício. No mesmo recorte de tempo de 1995, foram 36.873. E em 1996, 27.567.
A grande saída de servidores públicos resvala mais uma vez em uma reforma da Previdência. Entre 1995 e 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentava aprovar no Congresso mudanças no regime de aposentadoria. O tucano queria, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Por um voto, não teve sucesso.
Hoje, a situação é diferente. As regras mais duras para a aposentadoria estão em tramitação avançada no Senado. Nos últimos três anos, a sociedade brasileira e o servidor público acompanharam a costura de novas normas. O primeiro texto foi apresentado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, mas acabou substituído por uma proposta da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL).
Os órgãos com mais pedidos de aposentadoria são o Ministério da Saúde (4.557), o Instituto Nacional do Seguro Social (3.964), o Ministério da Economia (1.822) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (907).
Entre os tipos de aposentadoria, a integral representa 98% dos casos: 16.031. As proporcionais somam 173 (1,1%). Mais de 15 mil pedidos foram voluntários e 332 por invalidez.
Pelo país, Sudeste (33%) e Norte (28,9%) são as regiões onde mais servidores deixaram órgãos públicos federais. Somente no DF, foram 1.340 aposentadorias até julho. O número é 41% maior do que em 2018, quando 948 deixaram de trabalhar. Em 1995, mais de 2 mil pessoas pediram o benefício.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, acredita que o maior temor dos servidores no momento são os possíveis prejuízos que poderão ter com a proposta de reforma da Previdência.
“Por isso, a grande procura pelos servidores para se aposentar, no decorrer deste ano. Podem solicitar o requisito da aposentadoria cerca de 68 mil servidores. Até 2023, em torno de 50% da força de trabalho ativa do Executivo, no ritmo que vai, poderá se aposentar. O serviço público vai entrar em colapso com a ausência de concursos”, explica.
Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto de todo o funcionalismo da União, que hoje tem nos quadros pouco mais de 621 mil trabalhadores. Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão o cargo, segundo estimativa do Ministério da Economia. A debandada continua em 2020. A quantidade de aposentadorias vai crescer 1,5% no próximo ano e o volume chegará a 68,8 mil desligamentos.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Economia, mas até a última atualização deste texto o governo não havia comentado os dados. O espaço continua aberto para manifestações.
Vacâncias
Em junho, o Metrópoles mostrou que o quadro de funcionários do governo federal tem mais de 253 mil vagas em aberto. Esse número equivale a toda a população de uma cidade como Foz do Iguaçu, no Paraná, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem os mesmos 253 mil habitantes.
Levantamento do Ministério da Economia mostra que as maiores vacânciassão nos ministérios da Saúde (38,4 mil), Educação (36,1 mil), Economia (35,8 mil) e no Instituto Nacional do Seguro Social (22,7 mil). A base da pesquisa refere-se a junho de 2019.
Informações do Portal Metrópoles