Movimentos e organizações sociais voltaram a cobrar celeridade na identificação e responsabilização dos envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020, na região dos rios Abacaxis e Marimari, entre Borba e Nova Olinda do Norte, a cerca de 130 quilômetros de Manaus (AM).
Quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku foram mortos a tiros em agosto de 2020, durante uma ação policial deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. A ação ocorreu dias após o então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social estadual, Saulo Moysés Rezende Costa, ser baleado enquanto pescava na região do Rio Abacaxis.
Na época, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou que Costa pescava com um grupo de amigos perto de uma comunidade ribeirinha. Após um desentendimento com lideranças locais que exigiam que o grupo deixasse a área por não ter licença ambiental para pescar no local, Costa foi atingido por um tiro no ombro. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública informou pouco tempo depois, Costa registrou um boletim de ocorrência no qual relatou que as pessoas que abordaram a ele e a seus colegas portavam armas de fogo, facas e tochas.
Uma semana depois, a secretaria estadual de Segurança Pública deflagrou uma operação policial com a justificativa de combater o tráfico de drogas na região do Rio Abacaxis. De acordo com a pasta, no segundo dia da ação, parte da força policial deslocada para a área foi emboscada e dois policiais militares – o terceiro-sargento Manoel Wagner Silva Souza e o cabo Márcio Carlos de Souza – foram mortos.
O ataque às forças de segurança motivou o governo amazonense a enviar reforços policiais para a operação. O já então governador Wilson Lima prometeu rigor na apuração dos crimes e, segundo ele mesmo, determinou ao então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, que se deslocasse para o local e só retornasse a Manaus “quando tiver uma resposta efetiva do que aconteceu”.
Cobrança por providências
A partir daí, segundo os movimentos e organizações sociais que assinam a nota divulgada nesta quarta-feira (17), as forças de segurança deram início a uma “verdadeira operação de extermínio”, que resultou nas mortes a tiros de quatro ribeirinhos e de dois indígenas munduruku, além de dois supostos desaparecimentos até hoje não esclarecidos.
“A projetada retaliação [das forças de segurança amazonenses] resultou em uma desastrada ação armada, executada por uma milícia formada por policiais sem farda, dentre os quais dois foram mortos e outros dois feridos”, ressaltam as entidades signatárias do documento.
De acordo com os movimentos e organizações sociais, além das mortes e dos supostos desaparecimentos, dezenas de moradores da região foram agredidos e torturados durante as duas investidas policiais.
Investigação
Em meados de agosto de 2020, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o deslocamento de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para Nova Olinda do Norte, com a missão de participar das ações necessárias “à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio”. A PF, por sua vez, instaurou um inquérito para apurar os fatos e identificar os responsáveis pelas mortes, agressões e outros crimes.
Passados mais de dois anos e meio, a PF indiciou, em 28 de abril deste ano, o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Airton Norte, acusados de envolvimento na chacina. Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias G1, os investigadores concluíram que as tropas estaduais comandadas por Airton Norte invadiram casas sem ordem judicial, torturaram moradores e mataram os indígenas e ribeirinhos.
Consultada pela Agência Brasil, a PF se limitou a responder que como as investigações correm em segredo de Justiça, não poderia se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também consultou a Secretaria de Segurança Pública, mas ainda não obteve respostas. Não conseguimos contato com Bonates e com Norte, nem com seus advogados.
Esperança
Na nota que apresentaram esta manhã, na Cúria da Arquidiocese de Manaus, os representantes das várias entidades sociais que acompanham o caso mencionam ter recebido com “alívio e esperança” a notícia do indiciamento dos “dois ex-integrantes da alta cúpula da segurança” do Amazonas.
“Reconhecemos a relevância destes indiciamentos por entender que a mão da Justiça começa a tocar as comunidades desta região, depois de tanto sofrimento presente nos corpos, na alma e na memória de quem viveu este massacre”, sustentam as organizações e movimentos, cobrando o aprofundamento das investigações e punição para os envolvidos.
“Só haverá justiça se os atuais indiciados forem regularmente responsabilizados na forma da lei e da Constituição. Só haverá justiça se os demais violadores forem identificados, individualizados e também indiciados na investigação que continua. Para isto, é fundamental que sejam concedidas todas as medidas judiciais necessárias para permitir as investigações imparciais, contando com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Amazonas, que realizou investigações e pode ter provas capazes de contribuir com a investigação em andamento da Polícia Federal.”
As entidades também cobram o cumprimento da decisão judicial que determinou que fosse instalada uma base móvel da PF na região, como forma de conter a ação ilegal de garimpeiros e outras intimidações, ameaças e agressões contra os indígenas e ribeirinhos. “Esta é uma região de conflitos de diversas naturezas e é dever do Estado garantir a segurança da população que tem sido vítima da violência e pede a presença e a proteção do Estado”, declarou Tiago Maiká Schwade, do Laboratório Dabukuri – Planejamento e Gestão do Território na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas.
Presente à apresentação da nota à imprensa, o arcebispo de Manaus, o cardeal Leonardo Ulrich Steiner mencionou que a iniciativa dos movimentos e organizações sociais mais de duas semanas após a notícia do indiciamento de Bonates e Norte se tornar pública busca conscientizar a sociedade sobre a importância de que a Justiça seja feita.
“Não faço parte [do grupo de entidades sociais signatários da nota], mas a Arquidiocese tem apoiado o coletivo, inclusive estando presente na região. Ressalto que houve um indiciamento, agora é necessário mais provas e, depois, do processo legal. Há diversos passos [legais a serem cumpridos] e o que esperamos é que o massacre seja investigado. A justiça precisa ser feita”, comentou o arcebispo.
