Foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um novo Projeto de Lei que sugere, entre outros pontos, a interrupção da partida de futebol, em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista ou discriminatória, ou até o encerramento total do jogo.
Intitulada como “Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo”, a proposta é do deputado distrital Max Maciel (Psol). O texto vai de encontro a uma legislação recentemente aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que também determina a pausa ou o fim de partidas em que forem constatados atos racistas.
Para valer no DF, o projeto precisa de aprovação dos deputados distritais e sanção do governador Ibaneis. Haverá pena “em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, diz o documento.
Segundo Max, “o PL também institui o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, que prevê uma série de ações para que as autoridades esportivas de eventos realizados no Distrito Federal sejam obrigadas a seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”.
Além da conscientização, o texto pontua a divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo, a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas e a instrução.
