Mais de cem penitenciárias e centros de detenção provisória possuem estrutura para que presos iniciem ou deem continuidade aos estudos
Entre 2021 e 2023, as secretarias da Educação (Seduc-SP) e da Administração Penitenciária (SAP) do Estado registraram um aumento de 10% do número de estudantes matriculados em classes de alfabetização das unidades prisionais. Em junho, 2.961 detentos frequentavam as salas de aula do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) das 114 penitenciárias e centros provisórios e de progressão paulistas.
Levantamento da SAP mostra que 43% dos que ingressaram no regime fechado, semiaberto e em medida de segurança no sistema paulista eram analfabetos ou não completaram o Ensino Fundamental I. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo é o estado com a maior população carcerária do país, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Para garantir o acesso e a continuidade dos estudos, as unidades prisionais são equipadas com salas de aula e espaço para leitura. Para isso, 1.100 professores contratados pela Seduc-SP seguem nas prisões o mesmo currículo adotado na rede estadual em classes de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.
Para atender esse público, a Seduc-SP investe no Programa de Educação nas Prisões com a oferta aos professores de cursos de formação continuada ao longo de todo o ano letivo. Ao todo, são 18 mil reeducandos matriculados nos três ciclos de ensino.
Olimpíadas de Matemática e Enem
Além de frequentar as salas de aula, os detentos matriculados nas classes prisionais são incentivados a participar de atividades extracurriculares. A mais popular é a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Na última edição, em 2022, foram três medalhas (uma de prata e duas de bronze) e 15 menções honrosas. Em 2017, um estudante do Programa de Educação nas Prisões, da região de Itaí, fez história com a conquista da primeira medalha de ouro na competição.
Quem já concluiu ou vai concluir o Ensino Médio também poderá participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, na modalidade PPL. Aplicado desde 2010 para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa, o exame tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular – com 180 questões objetivas e uma redação. Neste ano, as provas estão marcadas para os dias 12 e 13 de dezembro.
As notas obtidas podem ser utilizadas no acesso ao ensino superior e em programas governamentais, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
