Em novo investimento do GDF para desafogar a superlotação do sistema carcerário local, o Complexo Penitenciário da Papuda, na Região Administrativa de São Sebastião, vai abrir um novo presídio para abrigar 3,2 mil internos (veja mais no vídeo abaixo). Serão 16 módulos de vivência – como são chamados os pavilhões – mais modernos e com capacidade para 200 detentos cada um.
Todos os cômodos terão celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol. A intenção é realocar para esses galpões os detentos em regime de prisão provisória, que ocupam uma ala ao lado.
A entrega dos novos pavilhões, prevista para o final de abril de 2020, faz parte do conjunto de investimentos do governo na segurança pública do DF, ação iniciada em janeiro deste ano.
O setor recebeu poucos recursos nos últimos anos, o que acabou causando a paralisação das obras, em 2018, por falta de pagamento à empresa vencedora do contrato de licitação. O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, visitou as obras no complexo penitenciário.
A construção da nova ala da Papuda é fruto de um contrato entre o governo federal, por meio do Ministério da Justiça – e intermediado pela Caixa Econômica Federal – e o GDF, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O contrato teve valor inicial de R$ 133 milhões, mas acabou licitado em R$ 112,9 milhões. Desse montante, R$ 80 milhões são de repasse do governo federal, enquanto R$ 32,9 milhões são do GDF.
Gargalo
Como ocorre em todo o sistema penitenciário brasileiro, reduzir a superlotação é um desafio para a direção da Papuda. O complexo prisional tem um dos mais elevados déficits de vagas do país. Cerca de 17,3 mil homens dividem celas lotadas que deveriam abrigar menos da metade, 7,4 mil, em estruturas que carecem de mais espaço e condições de salubridade. Desse total, 3,8 mil presos provisórios ocupam um espaço construído para abrigar apenas 1,1 mil pessoas.
“Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”, defendeu o secretário Anderson Torres.
A nova ala da penitenciária, com instalações mais modernas, chegará para dar melhores condições de reclusão aos detentos enquanto eles aguardam o julgamento e a eventual aplicação de suas penas. Para o secretário de Segurança Pública, esse será um novo momento da Papuda.
“Isso reduzirá o estresse e outros problemas de saúde que a falta de vagas causa em nossos agentes”, endossa o subsecretário do Sistema Prisional do DF, Adval Cardoso de Matos.
Há expectativa de que em 2020 um edital de concurso seja aberto para a contratação de 1,1 mil agentes penitenciários.
Imbróglio
Entre janeiro de 2015 e janeiro e 2016, o sistema penitenciário ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça (Sejus), assim como a obra dos centros de detenção provisória. Foi somente em dezembro de 2017, por meio do 2º Termo de Sub-Rogação de Repasse, que a responsabilidade pela conclusão da construção voltou a ser da SSP.
A pasta abriu um inventário por meio do qual foi identificado que 43,15% da obra já havia sido executada. Por atraso no repasse de recursos e pagamentos à empresa vencedora do processo licitatório, porém, tudo foi interrompido. Em resposta, a atual gestão da SSP adotou os procedimentos necessários para retomar a obra e dar continuidade à construção, o que foi feito com a contratação da segunda colocada à época da licitação – conforme determina a lei pertinente.
A empresa atualmente responsável pela obra é a Empa S.A. Serviços de Engenharia. O novo contrato de execução de obra (número 22/2019) foi assinado em 3 de abril deste ano, enquanto a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos foi dada em 22 de abril. A publicação do extrato do contrato consta da página 335 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 64, de 4 de abril deste ano. O prazo de execução é de 12 meses.
Papuda
O nome do Complexo Penitenciário da Papuda faz referência à antiga fazenda onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, inaugurado em 16 de janeiro de 1979. Inicialmente a estrutura foi destinada a abrigar 240 detentos. Atualmente o complexo é formado por cinco presídios, que abrigam milhares de internos.
Informações do Site GDF