A resolução estabelece que a procuradoria especial deverá ser integrada por um deputado procurador e um adjunto – designados pelo presidente da CLDF, a cada dois anos.
A proposta foi apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o mandatário mais jovem da legislatura atual. Ao agradecer o apoio dos colegas ao projeto, o distrital destacou que a juventude representa “uma parcela da população que precisa de representatividade e apoio”.
O texto traz que “compete à Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude “zelar pela participação mais efetiva dos parlamentares no âmbito da Câmara Legislativa e demais órgãos da administração direta e indireta para contribuir na formulação de políticas públicas que melhor atendam à juventude do Distrito Federal”.
O projeto também sugere promover pesquisas e estudos sobre direitos e obrigações da juventude, o déficit da sua representação na esfera política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio ao desenvolvimento de políticas públicas.
