O governo dos Estados Unidos aliviou as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela nesta quarta-feira (19). A medida foi uma resposta ao acordo eleitoral de 2024 alcançado entre o governo venezuelano e a oposição do país. Esse acordo permitirá a participação de oposicionistas ao governo de Nicolás Maduro no pleito do ano que vem.
As mudanças anunciadas pelos Estados Unidos incluem a emissão de uma licença geral de seis meses para o setor de petróleo e gás na Venezuela e outra licença geral que autoriza negociações com a Minerven – a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro.
O Departamento do Tesouro norte-americano também removeu a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e de títulos e ações da empresa petrolífera estatal PDVSA, embora a proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos permaneça em vigor.
“Em resposta a estes desenvolvimentos democráticos, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu Licenças Gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, bem como removendo a proibição do comércio secundário”, disse o Departamento do Tesouro, em comunicado nesta quarta-feira.
O órgão acrescentou, no entanto, que está preparado para alterar ou revogar as autorizações a qualquer momento se os representantes do presidente Nicolás Maduro não cumprirem os seus compromissos no acordo com a oposição.
Eleições
A eleição presidencial do país acontecerá no segundo semestre de 2024, afirma o acordo eleitoral, e observadores internacionais serão autorizados a monitorar a votação.
Cada lado pode escolher seu candidato de acordo com suas regras internas, mas o acordo não reverteu as proibições impostas a algumas figuras da oposição – incluindo Maria Corina Machado, líder das primárias que serão realizadas no próximo domingo – que as impedem de ocupar cargos.
À frente de seus rivais por cerca de 40 pontos nas pesquisas, Machado continuou a fazer campanha mesmo depois que o controlador-geral, em junho, a proibiu de ocupar cargos públicos por causa de seu apoio às sanções dos Estados Unidos contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
A oposição diz que a proibição é ilegal e o governo dos EUA transmitiu a Maduro que os vetos devem ser suspensos para todos os candidatos presidenciais da oposição até o final de novembro em troca de alívio das sanções, disse uma autoridade sênior dos EUA na quarta-feira.
Não está claro o que aconteceria se Machado vencesse as primárias e não conseguisse se registrar para as eleições gerais devido à sua desqualificação.
Machado, mãe de três filhos e engenheira industrial, é filha de um conhecido empresário que trabalhou para a gigante do aço Sivensa, que foi nacionalizada em 2010 pelo falecido presidente Hugo Chávez.
Ela disse que planeja privatizar a empresa estatal de petróleo PDVSA e a empresa siderúrgica Sidor se vencer as eleições no próximo ano, além de reestruturar a dívida pública e buscar financiamento do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
* com informações da Agência Reuters
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