Acordo de repasse garante continuidade e expansão do Projeto Produtor de Água

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) divulgou, nesta terça-feira (23), detalhes do Acordo de Repasse nº 2/2024,  assinado no dia 16 deste mês, que assegura a continuidade do Projeto Produtor de Água na Bacia do Ribeirão Pipiripau, no DF. A publicação, que amplia o Acordo de Cooperação Técnica (ACT ) nº 02/2023, prevê o repasse de R$ 5 milhões ao longo de cinco anos, com um valor anual de R$ 1 milhão, começando neste ano e se estendendo até 2028. 

O programa tem como objetivo garantir a segurança hídrica na Bacia do Ribeirão Pipiripau por meio de técnicas de disciplinamento das águas, reduzindo os processos erosivos e assoreamentos, aumentando a recarga do lençol freático e, desta forma, melhorando a qualidade da água e a disponibilidade hídrica local.

Desde sua implementação no DF, em 2011, o Programa de Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos (PPRH) beneficiou diretamente 210 propriedades rurais, com alocação de mais de R$ 3,4 milhões em recursos. Esses pagamentos reconhecem as práticas de conservação implementadas pelos agricultores participantes.

Além disso, estima-se que mais de R$ 30 milhões foram investidos no Projeto Produtor de Água. As ações incluem reflorestamento, adequação de estradas rurais, cercamento de áreas de vegetação nativa e revestimento do canal Santos Dumont. Essas iniciativas têm proporcionado melhorias na qualidade da água para cerca de 200 mil pessoas em localidades como Sobradinho e Planaltina.

Sustentabilidade

Segundo o responsável pelo projeto na Adasa, Wendel Lopes, o atual recurso será destinado especificamente ao PPRH, incentivando a sustentabilidade hídrica da bacia e a manutenção da vocação rural.

O Produto de Água do DF é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em colaboração com uma rede de parceiros estratégicos, como Caesb, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Instituto Brasília Ambiental, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema),  Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rede de Sementes do Cerrado, Universidade de Brasília (UnB) e a ONG Pede Planta.

“Essa colaboração entre instituições tem sido fundamental para o sucesso do Produtor de Água no DF, resultando em avanços significativos na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento rural”, aponta Wendel. “Através de uma estratégia conjunta, o programa tem promovido a conservação da água e a agricultura responsável, evidenciando a importância da cooperação e do engajamento na gestão de recursos naturais e na adoção de práticas agrícolas sustentáveis.”

Confira a publicação.

*Com informações da Caesb