Entrevista com Chico Vigilante, procurador da Pessoa Idosa na CLDF

Decano da CLDF, aos 70 anos Chico Vigilante (PT) exerce o quinto mandato na Câmara Legislativa. Desde 2023 está à frente da Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+) da Casa, cargo para o qual acaba de ser reeleito. Ao longo dessa vasta trajetória, o deputado aprovou mais de 60 leis. Entre as normas destacam-se algumas voltadas para a pessoa idosa, como a que garante gratuidade e prioridade no transporte público a cidadãos a partir dos 60 anos, a Lei nº 7.298/2023. Na entrevista a seguir, Vigilante reflete sobre desafios e oportunidades advindos do envelhecimento da população do Distrito Federal. 

– Em outubro a CLDF recebe a 1ª edição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Quais os objetivos da Semana?
Chico Vigilante: “Nós aprovamos uma lei que institui a Semana do Idoso, a qual, a partir deste ano, será celebrada todo mês de outubro aqui no Distrito Federal. Para comemorar, faremos três dias de atividades: vamos estar com o Sesc, o Senac, a carreta da Polícia Civil e muito mais. Entre as ações, os idosos vão poder tirar sua nova identidade, teremos assistência à saúde, enfim, uma série de atividades para as pessoas idosas do DF”.

–  Como parlamentar experiente, por que o senhor acha importante discutir as questões específicas dos idosos?
Chico Vigilante: “Graças a Deus, as pessoas estão vivendo mais. Eu, por exemplo, estou com 70 anos e tem muitos idosos por aí. Só que nós precisamos fazer com que o idoso seja valorizado, do jeito que ocorre em outros países. Na China e no Japão são extremamente valorizados, até porque o conhecimento que têm a transmitir para a juventude faz com que esses países avancem ainda mais. Aqui no Brasil, o idoso é praticamente escorraçado, mas as pessoas idosas têm muito a ensinar. Por isso queremos, cada vez mais, valorizá-los no Distrito Federal”.

– Quais os principais problemas que envolvem o dia a dia dos idosos atualmente?
Chico Vigilante: “Nós temos um problema de falta de manutenção em calçadas no Plano Piloto e nas cidades satélites, o que pode causar quedas e acidentes. Em caso de quebra de fêmur, os mais velhos podem ficar três ou quatro meses internados em um hospital. Agora, os idosos também precisam enfrentar os golpistas que infernizam a vida deles pelo telefone e roubam o pouco que eles têm no banco. Queremos orientar os idosos neste sentido para prevenir que caiam em golpes. Tem um bando de golpistas espalhado por aí, querendo se aproveitar das pessoas, achando que o idoso é maluco, e não é. O idoso tem muita sabedoria”.

–    O último Censo, de 2022, indicou que em 12 anos o número de idosos no Brasil cresceu 57,4%. Esse aumento reflete uma tendência mundial que se verifica também no DF. Diante desse cenário, como as políticas públicas podem contribuir para lidar com o envelhecimento da população? 
Chico Vigilante: “A sociedade preocupa-se com as crianças e os adolescentes, o que é justo e correto. Só que o Brasil envelheceu. Portanto, nós temos que passar a ter o mesmo cuidado com os idosos que temos com as crianças, em termos de políticas públicas”.

–    Nos últimos anos, a CLDF tem encorpado a atuação voltada à pessoa idosa. O senhor pode fazer um balanço de leis aprovadas e/ou ações da Câmara que impactam a vida dos idosos no DF?
Chico Vigilante: “Dezenas de leis foram aprovadas para os idosos pela CLDF. Uma muito em voga e que os idosos gostam muito foi de minha autoria, chamamos de “60 ou mais”. Esta lei garante a gratuidade nos ônibus para pessoas a partir de 60 anos. Os idosos ficaram extremamente felizes com isso. Lá na Feira da Guariroba, um açougueiro brincou: ‘esta lei é muito ruim porque minha mulher não para mais em casa’. Eu respondi que esta lei é libertadora. Depois, a esposa dele disse: ‘esta lei é muito boa, porque agora saio aqui de Ceilândia, onde o pão de queijo é R$ 2,50, e vou lá no Plano comprar para os meus netos, porque lá é R$ 1,50’. Portanto, é uma lei que efetivamente integra os idosos à sociedade. E isto é só um exemplo”.

–    Em 2020 a CLDF criou a Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+). Desde 2023, o senhor atua como procurador e, neste ano, foi reeleito para o cargo. Neste período à frente da Procuradoria, o que já foi realizado? E quais são os próximos planos?
Chico Vigilante: “Nós instituímos a Semana do Idoso e a gente pretende, daqui para frente, criar mais canais de comunicação com as pessoas idosas e fazer com que a Câmara Legislativa do Distrito Federal seja exemplo no país no que se refere ao atendimento das necessidades das pessoas idosas”.