Participantes de reunião da CESC reivindicam nomeação de bibliotecários e cumprimento de legislação

A nomeação de bibliotecários aprovados em concurso e o cumprimento da Lei 12.244/2010, que trata sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, foram as principais reivindicações dos participantes da reunião pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro, que debateu a falta de bibliotecários escolares no DF, na noite desta segunda-feira (4), na CLDF, foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.

O presidente da Cesc, deputado Gabriel Magno (PT), destacou a importância das bibliotecas na difusão do livro e da leitura, e criticou o “enorme déficit de bibliotecários na rede de educação”.
Ao traçar um panorama sobre a questão, Magno considerou que o principal problema da área hoje é o “subfinanciamento na educação”, que acarreta diversas dificuldades nas escolas, desde espaços inadequados à carência de servidores.

Para o próximo ano, o parlamentar relatou que há previsão de nomeação de 11.867 servidores da educação, sendo 8.517 para a carreira Magistério e 3.350 para a carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), com base no projeto da Lei Orçamentária Anual. No entanto, na carreira PPGE não há especificação de cargos, segundo Magno, que vai solicitar esse detalhamento ao governo para saber, inclusive, quantos bibliotecários serão chamados.

O deputado sugeriu, ainda, representação junto ao Tribunal de Contas em virtude do descumprimento da Lei 12.244/2010, além de mobilização do segmento a fim de pressionar o Executivo a priorizar essa pauta.

Pelo Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), Élbia Pires reforçou o papel fundamental das bibliotecas nas escolas e pleiteou a valorização desses espaços e seus profissionais. Segundo Pires, a readaptação funcional, isto é, professores exercendo a função de bibliotecários, que ocorre em várias instituições de ensino, “não pode ser impeditivo para a convocação e a lotação de bibliotecários nas escolas”. Élbia disse que, do concurso de 2022, há 56 bibliotecários aguardando convocação. Portanto, ela reivindicou a convocação destes aprovados, além da realização de novo concurso.

Endossou esse pleito o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Fábio Cordeiro, que defendeu a convocação dos bibliotecários aprovados. Ele salientou a centralidade do bibliotecário no ambiente escolar. “O ponto principal são os servidores; não adianta ter uma biblioteca sem bibliotecário, que é quem vai tornar esse espaço vivo e dinâmico, inserido no processo pedagógico”, afirmou.

#Sou biblioteca escolar
Do mesmo modo, o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região (DF/GO/MT/MS), Johnathan Pereira Diniz, argumentou  pelo chamamento dos bibliotecários aprovados no DF, bem como pelo cumprimento da Lei 12.244/2010 nas escolas da região. Ele esclareceu que essa legislação representa também um instrumento de reconhecimento e valorização dos bibliotecários, uma vez que a universalização das bibliotecas escolares implica na promoção e democratização do acesso aos livros, à leitura e ao conhecimento. Diniz discorreu sobre a campanha “#Sou biblioteca escolar”, cuja principal bandeira é “a presença de bibliotecários nas bibliotecas”. Ele e outros participantes usaram a camiseta da campanha durante a reunião.

Diversos bibliotecários e professores se manifestaram no encontro a favor do fortalecimento e universalização das bibliotecas, pela presença de bibliotecários nas escolas e por mais investimentos na educação.