Em pronunciamento feito durante sessão plenária remota, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Cidadania, afirmou que, apesar de o governo federal ter anunciado algumas medidas de combate à pandemia de coronavírus, faltam mais ações para ajudar a parcela da população mais mais prejudicada, incluindo os trabalhadores informais.
A senadora lembrou que o decreto de calamidade pública nacional, aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (20), permite ao Poder Executivo ter mais recursos que possam ser direcionados à população mais afetada pela pandemia. Para a senadora, neste momento a responsabilidade social tem mais peso que a responsabilidade fiscal.
Eliziane criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do Programa Bolsa Família. Segundo ela, mais de 60% das pessoas que foram excluídas estão na região Nordeste.
— Nós apresentamos uma emenda à PEC n º 187, [proposta de emenda à Constituição] que trata dos fundos públicos, para que 10% do superávit advindo dos fundos públicos, que está no ordem de R$ 219 bilhões, portanto, cerca de R$ 21 bilhões, sejam direcionados prioritariamente ao atendimento daqueles que estão na informalidade, que são mais de 30 milhões de brasileiros — ressaltou.
A senadora disse que, neste momento, o papel fundamental do Congresso Nacional e de todos os cidadãos é de fiscalização e controle. Ela lembrou que uma comissão, com membros da Câmara e do Senado, vai monitorar o instrumento dado ao governo com a aprovação do decreto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
