A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (24), de forma inédita na Casa, sessão deliberativa virtual. O horário, como de costume, está mantido para às 15h. A adoção de votações à distância visa a evitar a aglomeração de deputados, servidores, imprensa e outras pessoas no plenário, de maneira a contribuir para reduzir as chances de transmissão do vírus Covid-19. O DF já registra 146 casos confirmados do novo coronavírus.
Inicialmente, as sessões serão viabilizadas na forma de “videoconferência”. Amanhã, somente o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos), estarão presentes no plenário e, de lá, será estabelecida conexão – de áudio e imagem -, por celular ou computador, com cada um dos demais parlamentares. Os vídeos dos distritais conectados serão transmitidos nos telões do plenário e por meio da TV CLDF, de forma a garantir transparência a todo o processo. A votação será realizada de forma nominal – quando cada um dos parlamentares declara seu voto (“sim”, “não” ou “abstenção”). O sistema já foi testado por servidores da área de informática, que fizeram uma série de simulações na manhã desta segunda-feira (23).
“A Câmara Legislativa tem que estar preparada para dar respostas rápidas para as necessidades do governo e da população, diante desta pandemia de coronavírus. O sistema de votação remota garante essa agilidade aos parlamentares”, apontou Rafael Prudente.
No começo desta tarde, 10 deputados de diferentes blocos partidários se reuniram, presencialmente, na presidência da Casa, para discutir o funcionamento do sistema de votações à distância e deliberar sobre a pauta da semana. Entre os projetos que devem ser apreciados, estão o projeto de resolução que regulamenta o sistema de votações remotas no Legislativo local e convênios do GDF. Há acordo, ainda, para votar o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, para assegurar recursos para o pagamento gradual da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) aos técnicos e auxiliares da Secretaria de Saúde do DF.
Aplicativo – Anunciada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (23), a “Sessão Extraordinária Remota da CLDF” (SER) será regulamentada por projeto de resolução a ser votado amanhã. A expectativa é que a medida seja implementada, a partir da próxima semana, por meio de aplicativo específico a ser instalado no celular ou computador de cada um dos parlamentares. A ferramenta está sendo desenvolvida pela empresa que instalou os painéis de votação eletrônica na Casa e será a mesma que já está em teste no Senado Federal, onde uma sessão virtual, por videoconferência, foi colocada à prova, com sucesso, na última sexta-feira (20).
Conforme o ato que instituiu a SER, as sessões remotas deverão ser convocadas com antecedência de, no mínimo 24h, e deverão ter pauta previamente definida. Como de costume, o horário das sessões será às 15h, e os distritais irão deliberar apenas sobre as matérias constantes no ato da convocação.
Todas as votações serão pelo processo nominal – cada um dos parlamentares deverá clicar em “sim”, “não” ou “abstenção”. Ao apertar o botão para votar, a câmera frontal do dispositivo irá capturar a imagem do deputado, e o voto deverá ser validado, ainda, por código de verificação a ser enviado por SMS ao celular cadastrado.
As emendas às proposições em pauta deverão ser protocoladas até as 12h do dia da votação, e as comissões deverão anexar seus pareceres (às propostas e às emendas) até o início da realização da sessão.
Ainda segundo o ato que instituiu a Sessão Extraordinária Remota da CLDF, a medida é uma solução tecnológica a ser usada, exclusivamente, em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos distritais na sede da Câmara Legislativa ou em outro local físico.
Denise Caputo
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa do Distrito Federal
