O Senado deve votar em breve projeto de lei que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (PL 696/2020). A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25).
De acordo com o texto, a telemedicina será autorizada para qualquer atividade da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado a serviços oferecidos por médicos, nutricionistas e psicólogos. O objetivo é desafogar o atendimento nos hospitais.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), médico psiquiatra e ex-ministro da Saúde, considera o projeto muito oportuno e afirmou que vai ser aprovado o mais rápido possível.
— Iremos votar na próxima semana de maneira célere. Devemos votar tal qual ele foi votado na Câmara, para que ele possa entrar em vigência rapidamente — disse o senador.
De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a medida foi aprovada com algumas mudanças do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Ele determinou que o médico informe ao paciente todas as limitações da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta.
A proposta estabelece também que o serviço seguirá padrões normativos e éticos usuais no atendimento presencial, e que o paciente deve pagar pelas consultas particulares.
O poder público ficará responsável pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, afirmou que o avanço da tecnologia já apontava para o uso da telemedicina.
— O projeto é muito importante para agora e para o futuro. Neste momento vai ajudar muita gente, principalmente os idosos, pessoas que estão confinadas, pessoas com distúrbios de ansiedade, depressão e outros distúrbios psiquiátricos que vão se acumulando ao decorrer dos dias. Os médicos e psicólogos poderão fazer uma belíssima orientação, um diagnóstico, aconselhamento ou até prescrição de medicamentos.
A medida aprovada também permite a ampliação da telemedicina para além do período de crise causada pelo coronavírus. Pela proposta, competirá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a regulamentação do serviço após o período de emergência em saúde relacionado à covid-19.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
