As escolas da rede pública do Distrito Federal vão receber antecipadamente os recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) para comprar álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Os valores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O dinheiro deve ser repassado para escolas que estiverem com dados cadastrais atualizados junto ao Ministério da Educação (MEC) e que não possuam pendências na prestação de contas de anos anteriores. Por isso, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) orienta que todas as unidades da rede realizem o recadastramento e a confirmação dos dados de 2020 no portal. As coordenações regionais de ensino devem acompanhar a atualização dos dados cadastrais de cada uma das escolas sob sua responsabilidade.
Dúvidas podem ser enviadas para a Gerência de Acompanhamento de Programas com Transferência Direta de Recursos Federais (GPTR) pelo e-mail pddeinteravo@edu.se.df.gov.br.
O Distrito Federal conta com 683 unidades escolares, das quais 603 urbanas e outas 80 rurais. No total, 270 escolas atendem educação infantil, 517 ensino fundamental e outras 90 ensino médio. As unidades podem atender a mais de uma etapa de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, o FNDE vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas de todo o país. Cerca de 64 mil unidades que estão com cadastros e prestações de contas em dia vão receber os recursos. Caso as demais escolas realizem as atualizações necessárias, esse número pode subir para 138 mil e o valor dos recursos para R$ 900 milhões.
A decisão de adiantar o PDDE foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC, criado para definir ações de combate à disseminação do coronavírus no âmbito escolar. O PDDE presta assistência financeira a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, com consequente elevação do desempenho escolar.
Prestação de contas
Recentemente o Ministério da Educação lançou o aplicativo Clique Escola. Na ferramenta são apresentados dados como as contas bancárias de escolas referentes ao PDDE e os recursos repassados pelo programa. Dessa forma é possível verificar o valor total da parcela, além da discriminação entre as partes referentes ao custeio e ao capital.
O aplicativo traz outras informações, como etapa de ensino e disciplina; distorção idade-série por ano e etapa de ensino; média de alunos por turma e por etapa de ensino; porcentagem de professores com curso superior por ano e etapa de ensino; e taxas de rendimento, aprovação, reprovação e abandono, por etapa de ensino.
Doação Fábrica Social
Mil frascos de álcool líquido 70% para uso individual estão sendo doados por empresas do Distrito Federal por meio da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais da SEEDF, responsável pela Fábrica Social. Os frascos serão fornecidos para os servidores que farão a entrega do Cartão Alimentação Creche, a partir desta sexta-feira (27).
“Estamos tomando dos os cuidados necessários, orientados pelos serviços de vigilância sanitária local e nacional, para evitar a disseminação do coronavírus. Por isso, os servidores que trabalharão na entrega dos cartões estarão munidos com álcool 70% a fim de evitar qualquer tipo de transmissão. Além disso, mesas e outros objetos também serão higienizados”, pontua a subsecretária de Integração de Ações Sociais, Thereza de Lamare Franco Netto.
A Fábrica Social deve receber outras doações para repasse à sociedade. A Secretaria de Educação também elaborou um cronograma para a entrega dos cartões a fim de evitar qualquer tipo de aglomeração durante o processo.
* Com informações da Secretaria de Educação
