Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), tem adotado uma série de medidas para minimizar os riscos nas unidades prisionais. A transferência de presos para o sistema penitenciário, que ocorre semanalmente, também passou por adaptações. Aqueles que apresentam sintomas de gripe são transportados com máscaras, e todos passam por período de quarentena antes de serem colocados em alas comuns.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, todas as medidas para resguardar agentes e evitar que o vírus chegue ao ambiente carcerário estão sendo tomadas. “Estamos em contato diário com a juíza da Vara de Execução Penal (VEP), Leila Cury, e com demais órgãos de justiça, para que todas as ações sejam pactuadas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem estar dos sentenciados”, destaca.
Semanalmente, pessoas presas no Distrito Federal são encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória (CDP) ou à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Antes disso, elas ficam alojadas na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade. As transferências, que ocorriam duas vezes por semana, estão sendo realizadas uma única vez.
Triagem e encaminhamento
Nas unidades prisionais, todos passam por uma triagem, que inclui vacinação e avaliação, realizada por equipes de saúde. “Essa medida também foi intensificada para identificação de possíveis casos da doença”, explica o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso. “Não há como termos o controle de onde essas pessoas estavam antes de serem presas. As medidas são importantes e fazem parte do protocolo orientado pela Secretaria de Saúde (SES).
Caso o interno apresente sintomas da doença, a equipe médica fará a avaliação para verificar se haverá necessidade de encaminhamento ao hospital ou isolamento em uma cela em separado. No CDP, também foi montado um consultório específico para tratar pacientes com sintomas da doença. A mesma atenção está sendo dada pelas equipes de saúde das demais unidades prisionais.
Idosos e saídas temporárias
Todos os presídios, exceto o CDP, que já possui local específico para o público, destinaram alas específicas para idosos, considerados pelos órgãos oficiais de saúde como mais vulneráveis.
Na última semana, a VEP suspendeu saídas temporárias e trabalho externo. “Essa é uma forma de o preso permanecer no mesmo ambiente, conforme orientações de órgãos de saúde que pedem o isolamento social afim de evitar o contágio”, explica o subsecretário.
Procedimentos de higienização
A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Além da utilização de uma tonelada de sabão em pó recebida pelo GDF como doação do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista), a limpeza incluirá o hipoclorito de sódio, componente da água sanitária.
O sistema penitenciário também recebeu, nesta semana, 4 mil litros de água sanitária da Câmara de Diretores Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) e, na quinta-feira (26), o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpen-DF) doou 3 mil litros de álcool 70% para auxiliar na limpeza.
Audiências e mais informações
As audiências judiciais estão suspensas até o próximo dia 30 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Serão realizadas somente aquelas com extrema necessidade. Desta forma, as escoltas judiciais ficam suspensas. As hospitalares permanecem.
Cartilhas e outros materiais informativos foram distribuídos a servidores e visitantes. As informações foram repassadas aos reeducandos. A Sesipe está seguindo todas as orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp.
* Com informações da SSP
