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A atuação dos profissionais de saúde e seu empenho, especialmente neste momento de crise provocada pela pandemia de coronavírus, têm sido reconhecidos pelos senadores. Além de elogiar aqueles que desempenham a atividade e destacar a relevância do serviço no dia a dia da população, parlamentares têm defendido medidas para melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho da categoria. 

Diagnosticado com covid-19 e em isolamento desde 18 de março, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou suas redes sociais para enaltecer a dedicação desses brasileiros. Para ele, os trabalhadores da saúde são “heróis que arriscam a própria vida para salvar a nossa, nesses dias tristes de pandemia”. 

Como forma de possibilitar à estrutura de saúde atender o maior número possível de enfermos, líderes partidários no Senado divulgaram na segunda-feira (30) o manifesto “Pelo Isolamento Social”. Citando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), eles defenderam a continuidade da quarentena como forma de promover o “achatamento da curva” de contágio e diminuir a disseminação do novo coronavírus. 

Para a vice-líder do Pros, senadora Zenaide Maia (RN), que é médica infectologista, a recomendação para que as pessoas permaneçam em casa é a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia. E isso, segundo ela, reflete também na diminuição da carga de trabalho já imposta aos profissionais da área. “É ficar em casa para salvar outros”, afirmou. 

— É uma questão de salvar vidas. O mundo todo sabe que é hora de pensar nas vidas. Obedecer à recomendação faz bem, tanto para preservamos os mais vulneráveis quanto os profissionais, como para desafogar um sistema de saúde que já não tem estrutura para receber os doentes, de tão sobrecarregado. 

Melhorias

Médico e ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) corroborou o elogio sobre a dedicação e o sentido desses profissionais de estarem cumprindo uma missão, especialmente neste período de manifestação do coronavírus no país. Em entrevista à Agência Senado, Humberto destacou que o desapego dessas pessoas ao interesse material e seu amor aos pacientes têm sido “um marco que merece ser reconhecido e legitimado”. 

— Todos nós, inclusive eu, como ex-ministro e profissional da área, tenho propugnado que tenhamos cada vez melhores condições de trabalho, cargas horárias menos pesadas e, acima de tudo, uma remuneração e treinamento adequados, o que é essencial para a realização dessa tarefa. 

A atribuição de cuidar da saúde da população também foi enaltecida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele destacou que, muitas vezes, “um simples olhar humanitário” já é o suficiente para a cura, especialmente em situações como a pandemia provocada pelo coronavírus. 

— Nós temos que dedicar a todos esses profissionais, desde o maior especialista até aquele mais humilde dos servidores da saúde, e dizer: muito obrigado de coração pelo patriotismo, espírito solidário e dedicação que já fazem parte essencial da cura e da recuperação das pessoas — afirmou. 

Homenagens

Nas últimas semanas, os parlamentares usaram o Twitter para convocar a população a fazer aplausos coletivos como formas de homenagear os trabalhadores da saúde envolvidos na identificação e tratamento dos diagnosticados com covid-19. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou o trabalho em equipe e os esforços dispensados contra o coronavírus, mesmo com todas as dificuldades do setor. 

“Em uma das piores crises já enfrentadas pelo Brasil, há verdadeiros heróis diariamente aplicando força, conhecimento e empatia para salvar vidas nos hospitais do país. Que Deus abençoe estes profissionais na frente da batalha. Vamos todos fazer a nossa parte “, compartilhou. 

Ao longo dos dias, outros parlamentares também têm postado mensagens de apoio a esses profissionais em suas redes sociais. Veja algumas: 

“Minha gratidão aos profissionais da saúde e da segurança pública pelo enorme esforço que vêm realizando nesse momento tão difícil para todos nós”, senador Fernando Collor (Pros-AL) 

“Enquanto muitos de nós estão protegidos em casa, existem inúmeros profissionais de saúde trabalhando. Meu respeito, minha admiração e meu aplauso”, senador Otto Alencar (PSD-BA) 

“Obrigado a vocês, profissionais da saúde, pela bravura e dedicação. Nos unimos em oração”, senador Luiz do Carmo (MDB-GO)

Proposições

O Senado tem discutido e aprovado matérias legislativas, como a que pretende exigir local adequado para descanso durante a jornada laboral dos servidores da saúde. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2.101/2019, decorrente de uma alteração da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 597/2015, que pretende exigir espaço apropriado para descanso durante a jornada laboral de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, tanto nas instituições públicas quanto privadas. De autoria do ex-senador Valdir Raupp, a proposta aguarda decisão final dos deputados.

Também em tramitação, o Projeto de Lei (PL) 586/2019 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposição, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a medida tem o intuito de amenizar a dificuldade do SUS em remunerar adequadamente os profissionais que prestam serviços ao sistema. De acordo com o projeto, a isenção produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente àquele em que for implementada a medida. O texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outras propostas legislativas em benefício dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate à epidemia de covid-19 têm sido sinalizadas. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por exemplo, informou por meio de sua assessoria que está propondo ao governo federal duas medidas. A primeira determina a prorrogação por seis meses da declaração do Imposto de Renda deste ano e, a segunda, dobra a faixa de isenção para esses profissionais — indo de R$ 28 mil para R$ 56 mil. 

O senador também defende que esses trabalhadores tenham prioridade na restituição do Imposto de Renda, a fim de que possam
receber os valores ainda no primeiro lote, em junho. As propostas de Roberto Rocha ainda serão protocoladas. 

Exemplos

A biomédica Gabriela Macedo falou do orgulho de exercer a profissão, especialmente neste momento em que as ações de solidariedade se multiplicam pelo país. Ela citou o caso de uma empresa de alimentos que enviou sanduíches gratuitamente a todos os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Alto Branco, em Campina Grande (PB), onde ela atua como plantonista. 

— Foi um ato de reconhecimento à dedicação da equipe neste momento tão delicado. Não pude conter as lágrimas — disse ela. 

Técnica em análises clínicas, Chrislaine Leite trabalha em laboratórios em João Pessoa (PB) e em Recife (PE). Mesmo reconhecendo os riscos da profissão, especialmente devido à gravidade da pandemia de coronavírus, ela afirmou que não se afastará da função sob nenhuma hipótese. Ressaltou que, assim como profissionais da segurança e limpeza, os trabalhadores da saúde têm consciência de que sua função é fundamental, principalmente numa crise nacional como a de agora. 

— O amor às vidas vem antes de tudo, e não tenho coragem de abandonar ninguém nesta hora — expressou. 

Já a enfermeira Leila Cristina Nunes, de Salvador (BA), ressaltou a importância de considerar a humanidade desses profissionais. Ela alertou para a necessidade de o poder público garantir os meios de execução do trabalho, de forma segura, a fim de que os servidores não corram o risco de se contaminar ou levar a contágio seus próprios parentes, ao voltarem para suas casas. 

— No nosso caso, o cuidado é triplicado, porque é impossível nos isolarmos dos nossos pais e avós. No caso de quem tem filhos, até mesmo o risco de abraçá-los tem que ser pensado. Mas tudo isso é válido quando pensamos no amor à nossa profissão. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)