O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo tem liberdade para usar os recursos do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia da Covid-19, mas não o faz com o intuito de manter uma narrativa para enfraquecer o Parlamento. Conforme a Lei 13.488/17, o fundo totaliza R$ 2,035 bilhões e é voltado para custear as campanhas da eleição municipal prevista para outubro próximo. Maia fez a afirmação em videoconferência sobre “Orçamento e saúde fiscal a longo prazo” organizada pelo CEO Necton e o economista André Perfeito nesta terça-feira (7).
“O governo pode usar (os recursos), mas a democracia precisa ser financiada, só que neste momento poderia usar. Não usa porque tem uma narrativa contra o Congresso”, disse.
Maia voltou a afirmar que adiar a eleição e prorrogar mandatos abre um precedente perigoso no futuro. Segundo ele, um presidente com ampla maioria no Parlamento — que não é o caso do presidente Bolsonaro, como frisou Rodrigo Maia — pode querer se aproveitar de um momento de crise para prorrogar o seu mandato.
“O que a gente não pode achar é que eleição não é importante. A última vez que não teve eleição foi na ditadura militar. As pessoas usam uma crise para criar instabilidade nas instituições. Prorrogar o mandato para além de dezembro não é uma decisão simples”, ponderou Maia.
Bolsonaro x Congresso
Maia reafirmou que a crise é um momento de oportunidade para repactuar a relação do Congresso com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, é preciso reconstruir as pontes para enfrentar as dificuldades fiscais pelas quais o Brasil vai passar nos próximos anos, sobretudo em 2021.
“Claro que a relação não é boa, tem um ambiente em torno dele, que ataca o Parlamento todo dia. Todo dia vocês recebem fake news atacando o Parlamento. Mas vamos ver como se recupera da recessão, como se projeta o ano de 2021. O ano de 2021 vai ser muito difícil, mas com as pontes restabelecidas fica um pouco mais fácil”, destacou.
Possível demissão de Mandetta
Rodrigo Maia também foi questionado sobre os rumores de uma possível demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Alguns órgãos de imprensa chegaram a cravar que Bolsonaro demitiria o ministro no fim da tarde desta segunda-feira (6). Maia disse ter certeza de que Mandetta não seria demitido.
“O presidente não vai demitir. Conheço Bolsonaro como presidente há um ano, ele não vai demitir um ministro popular”, disse.
“Com a confiança que o Mandetta conquistou, pela transparência que ele se comunica com a sociedade, acho que neste momento seria muito difícil ele [Bolsonaro] tirar o ministro”, continuou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Alexandre Pôrto
