Pacientes do Distrito Federal estão sendo alvo de tentativas de golpe envolvendo falsas ofertas de cirurgias de mama pela rede pública de saúde. Aproveitando a procura por procedimentos durante o Outubro Rosa, criminosos abordam pessoas com promessas de vagas em supostos mutirões e cobram dinheiro para antecipar atendimentos que deveriam ser oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante das denúncias, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) reforçou que nenhum serviço prestado pela rede pública pode ser condicionado a pagamento. Consultas, exames, cirurgias e fornecimento de medicamentos são gratuitos, e qualquer solicitação de dinheiro em nome do SUS deve ser tratada como tentativa de fraude.

Os relatos chegaram à pasta após denúncias divulgadas pela imprensa neste mês. O caso está sendo encaminhado à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, e a secretaria mantém contato com órgãos de fiscalização e forças de segurança para colaborar com a apuração das ocorrências.

Uma das estratégias utilizadas pelos golpistas é convencer pacientes de que o pagamento permitiria conseguir uma vaga ou avançar na fila de espera por procedimentos. A SES-DF esclarece, porém, que o acesso aos serviços segue critérios definidos pelo Complexo Regulador em Saúde do DF.

O fluxo começa com o encaminhamento realizado pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prossegue conforme os protocolos de regulação da rede pública. Dessa forma, não há intermediários autorizados a negociar posições nas filas ou garantir prioridade mediante pagamento.

A orientação é não fazer PIX, depósitos, transferências bancárias ou entregar dinheiro em espécie a pessoas que ofereçam facilidades para conseguir atendimento. A população também deve desconfiar de mensagens e ligações feitas por indivíduos que utilizem nomes de médicos, servidores ou instituições públicas para dar credibilidade às propostas.

Quem receber abordagens suspeitas pode registrar denúncia na Ouvidoria-Geral do GDF, pelo telefone 162, ou por meio da plataforma Participa DF. Outra possibilidade é procurar a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), pelo Disque-Denúncia 197, pelo WhatsApp institucional ou presencialmente em qualquer delegacia.

Gratuidade é um direito garantido pelo SUS

O acesso gratuito aos serviços de saúde é um dos princípios fundamentais do SUS, estruturado a partir da Constituição Federal de 1988. A política assegura assistência universal à população e impede que usuários sejam cobrados por consultas, exames, procedimentos médicos ou outros serviços oferecidos pela rede pública.

A abrangência do sistema pode ser observada nos números nacionais. Cerca de 76% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS para receber assistência médica. Em todo o país, a rede realiza mais de 2,8 bilhões de atendimentos por ano e reúne aproximadamente 3,5 milhões de profissionais.

A atuação do sistema também vai além dos hospitais e das consultas. Por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a população tem acesso gratuito a 48 imunobiológicos, entre eles 31 vacinas destinadas a diferentes faixas etárias, desde os primeiros dias de vida até a terceira idade.

Diante das tentativas de fraude, a Secretaria de Saúde reforça que ninguém precisa pagar para conseguir atendimento no SUS. A população deve desconfiar de ofertas de facilitação, não compartilhar dados ou realizar transferências financeiras e procurar os canais oficiais sempre que identificar uma abordagem suspeita.