A ação fez parte da “Operação Guarida”, que deu início a uma série de ações do órgão relacionadas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na noite da última sexta-feira (15), a Operação Guarida com foco na prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). As ações foram realizadas em dez estados e resultaram no resgate de cinco menores, um deles em Montenegro/RS.
No Rio Grande do Sul, a operação mobilizou 46 policiais rodoviários federais que abordaram 179 pessoas em 17 pontos de vulnerabilidade (aqueles que possuem características que podem aumentar ou reduzir os riscos de ocorrência da ESCA) mapeados em várias regiões do estado. Foram bares, postos de combustível, casas de prostituição e outros estabelecimentos localizados à margem das rodovias federais apontados pelos PRFs no Projeto MAPEAR (trabalho realizado a cada dois anos para trazer dados relativos a pontos vulneráveis à ESCA nas BRs de todo o país) e também pelo serviço de inteligência policial como possíveis locais de cometimento desse tipo de crime.
Em uma boate localizada às margens da BR 386, no município de Montenegro, os policiais encontraram uma criança de 10 anos dormindo em um dos quartos do estabelecimento. Ela era filha de uma mulher que trabalhava no local. A menina foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar.
Os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as condutas ilícitas estão favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e abandono moral de menor. Durante a Guarida, cinco pessoas foram detidas e as menores encaminhadas ao Conselho Tutelar.
Muito além do caráter repressivo, a Operação Guarida teve especialmente o objetivo de proteção da infância e adolescência, o que foi feito por meio de orientações como, por exemplo, a importância da denúncia que pode ser feita, inclusive de forma anônima, por meio do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do número de emergência da PRF – 191.
