A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação do Rio de Janeiro demoliu, nesta quarta-feira (1º), nove construções (com 80 unidades habitacionais) irregulares no bairro Gardênia Azul, zona oeste da cidade, local dominado pela milícia. Cinco prédios foram demolidos e mais quatro estão sendo derrubados de manualmente, com auxílio de marretas e picaretas.
A ação faz parte de uma operação de repressão a construções irregulares que tem como alvo um condomínio clandestino que já contava com 21 prédios e cerca de 200 apartamentos. Os imóveis foram vistoriados, notificados e embargados.
A maioria das edificações estava desabitada, mas duas, mesmo sem estar prontas, tinham moradores e foram interditadas pela Defesa Civil municipal por apresentarem risco estrutural e vícios de construção. Os imóveis estão localizados em lotes informais no Projeto de Alinhamento e Loteamento da Avenida Isabel Domingues, em uma área de preservação ambiental destruída pela máquinas usadas no desmatamento pela milícia que age na região.
A Subsecretaria de Habitação foi ao local fazer o cadastramento dos moradores para avaliar se eles se enquadram em algum benefício da prefeitura. Todos terão de deixar os imóveis já ocupados.
No condomínio, existem 116 lotes e 21 deles tinham prédios construídos ou em início de construção. A ação prossegue nos próximos dias e só será concluída quando todos os prédios forem postos abaixo.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, a área tem 10 mil metros quadrados e foi dividida irregularmente em 116 lotes. “A maioria já vendida de forma irregular e ilegal. Nem 20% da capacidade construtiva vinha sendo utilizada. Agimos rápido e cumprimos todos os trâmites administrativo e fois para evitar essa desordem.”
Segundo a secretaria, apesar da fiscalização municipal e da prisão de responsáveis pelas construções, que já tinha sido efetuada pela Polícia Militar (PM), as obras prosseguiam. Foi, então, marcada a ação conjunta de hoje, com cerca de 100 homens da Coordenadoria de Operações Especiais da Secretaria de Infraestrutura, da PM e da Guarda Municipal.
A Gardênia Azul, assim como Rio das Pedras e Muzema, sofre com o poder paralelo da milícia. Quem já estava morando no condomínio clandestino foi levado para prestar depoimento na delegacia, para que a polícia possA chegar aos responsáveis pelas construções irregulares.
No ano passado, no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, em Jacarepaguá, dois prédios desabaram e mataram 24 pessoas. Os prédios foram construídos de forma irregular pela milícia e vendidos pela organização criminosa, sem o habite-se (documento em que a prefeitura atesta que um imóvel está pronto para ser habitado e foi construído conforme as exigências legais). O comprador não teria a escritura de compra e venda do imóvel.
Segundo a prefeitura, ações de repressão às construções irregulares são feitas de forma constante e rigorosa.
Organização criminosa
O titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), William Pena Junior, que acompanhou toda a ação, informou que as pessoas que moravam ou iam morar nesses apartamentos serão levadas para prestar depoimento. “A partir dos relatos, vou instruir inquéritos de organização criminosa para avançar nas investigações,”
Guardas do Grupamento Especial de Trânsito (GET) atuaram desde as 4h30 no controle e fiscalização do trânsito nas avenidas Izabel Domingues e Ayrton Senna, que dão acesso aos prédios. Ao todo, 13 guardas dão apoio à ação.
As equipes vão permanecer no local durante a noite e madrugada para guardar os equipamentos usados na demolição dos prédios irreulares, que prosseguirá nos próximos dias.
