Publicado em Março 30, 2012
por Evan do Carmo
Aumentar a receita corrente líquida do Distrito Federal e diminuir gastos com cargos comissionados. Essas foram as propostas apresentadas pela deputada Eliana Pedrosa (PSD) para que o governo consiga oferecer reajuste salarial a professores, policiais e bombeiros militares. O debate ocorreu durante audiência pública na noite desta quinta-feira (29) na Câmara Legislativa e contou com representantes de categorias dos servidores.
Eliana apresentou duas medidas que podem ser feitas imediatamente para aumentar a receita corrente líquida e tirar o DF do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira trata da revisão da renúncia fiscal. Hoje, o GDF concede R$ 1 bilhão em renúncias para empresas de alguns segmentos. “A Lei Orgânica do DF exige a revisão desta renúncia. Isso não foi feito por nenhum dos governos anteriores e pode ser feito agora. Se o governo reduzir a renúncia em 50%, terá disponível mais R$ 500 milhões no cálculo da LRF”, afirmou Eliana.
A outra medida trata da redução de gastos com cargos comissionados. Em 2011, os cargos comissionados do GDF receberam aumento de 115%, o que levou o custo dos comissionados para R$ 320 milhões em 2012. Além disso, foram criados 16 novos órgãos públicos, com custo anual de R$ 40 milhões. Este ano, o governador Agnelo Queiroz anunciou corte de apenas 10% nestes gastos. Se reduzisse em 50%, teria uma economia de R$ 180 milhões.
De acordo com Eliana, um cálculo simples deixaria folga na LRF para que os aumentos fossem concedidos. “Se somarmos R$ 500 milhões [renúncia fiscal] e R$ 180 milhões [custeio da máquina], teríamos R$ 680 milhões a mais na receita líquida corrente do GDF. Assim, o governo ficaria longe do limite prudencial da LRF”, defendeu.
Entidades
O diretor de Políticas Educacionais do Sinpro-DF, Júlio Barros, criticou o elevado número de secretarias do GDF. Segundo ele, a Bahia – que tem cinco vezes a população do DF – conta com 26 secretarias e o DF soma 36. “O inchaço da máquina pública prova que a Educação não é prioridade deste governo. A ausência dos representantes do GDF nesta audiência é outra prova”, afirmou Barros.
Já o representante do Movimento Unificado de Policiais e Bombeiros Militares, Lusimar Torres de Arruda, listou as dificuldades da categoria e cobrou uma postura do governo. “Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança da ONU se não cuida nem da segurança de sua capital”, questionou.
Os secretários Luiz Barreto (Planejamento), Denílson Bento (Educação), Wilmar Lacerda (Administração Pública) e Marcelo Piancastelli (Fazenda) foram convidados, mas não comparecerem e nem enviaram representantes.
Fonte: http://evandocarmo.wordpress.com/2012/03/30/audiencia-mostra-caminho-para-aumento-de-professores-e-policiais/
Eliana apresentou duas medidas que podem ser feitas imediatamente para aumentar a receita corrente líquida e tirar o DF do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira trata da revisão da renúncia fiscal. Hoje, o GDF concede R$ 1 bilhão em renúncias para empresas de alguns segmentos. “A Lei Orgânica do DF exige a revisão desta renúncia. Isso não foi feito por nenhum dos governos anteriores e pode ser feito agora. Se o governo reduzir a renúncia em 50%, terá disponível mais R$ 500 milhões no cálculo da LRF”, afirmou Eliana.
A outra medida trata da redução de gastos com cargos comissionados. Em 2011, os cargos comissionados do GDF receberam aumento de 115%, o que levou o custo dos comissionados para R$ 320 milhões em 2012. Além disso, foram criados 16 novos órgãos públicos, com custo anual de R$ 40 milhões. Este ano, o governador Agnelo Queiroz anunciou corte de apenas 10% nestes gastos. Se reduzisse em 50%, teria uma economia de R$ 180 milhões.
De acordo com Eliana, um cálculo simples deixaria folga na LRF para que os aumentos fossem concedidos. “Se somarmos R$ 500 milhões [renúncia fiscal] e R$ 180 milhões [custeio da máquina], teríamos R$ 680 milhões a mais na receita líquida corrente do GDF. Assim, o governo ficaria longe do limite prudencial da LRF”, defendeu.
Entidades
O diretor de Políticas Educacionais do Sinpro-DF, Júlio Barros, criticou o elevado número de secretarias do GDF. Segundo ele, a Bahia – que tem cinco vezes a população do DF – conta com 26 secretarias e o DF soma 36. “O inchaço da máquina pública prova que a Educação não é prioridade deste governo. A ausência dos representantes do GDF nesta audiência é outra prova”, afirmou Barros.
Já o representante do Movimento Unificado de Policiais e Bombeiros Militares, Lusimar Torres de Arruda, listou as dificuldades da categoria e cobrou uma postura do governo. “Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança da ONU se não cuida nem da segurança de sua capital”, questionou.
Os secretários Luiz Barreto (Planejamento), Denílson Bento (Educação), Wilmar Lacerda (Administração Pública) e Marcelo Piancastelli (Fazenda) foram convidados, mas não comparecerem e nem enviaram representantes.
Fonte: http://evandocarmo.wordpress.com/2012/03/30/audiencia-mostra-caminho-para-aumento-de-professores-e-policiais/
