O governo de São Paulo publica amanhã (23), no Diário Oficial, edital de um pregão internacional para a compra de 2,5 mil novas câmeras portáteis, corporais, chamadas de bodycams, que serão utilizadas por policiais militares do estado durante patrulhamento na rua. O investimento anual é estimado em R$ 7 milhões.
Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que as ações nas ruas de São Paulo sejam monitoradas. O objetivo do governo é tentar reduzir a violência policial.
“A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, disse o governador de São Paulo, João Doria. “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”, acrescentou.
As imagens produzidas por essas câmeras são gravadas em nuvem e não podem ser apagadas. Elas captam tanto som quanto imagens e, segundo o governo, são acionadas em todas as abordagens policiais, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e manifestações.
Segundo Doria, a partir do dia 1º de agosto, 2 mil policiais militares estarão utilizando as câmeras no policiamento de rua no estado. Atualmente, a Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 dessas câmeras corporais.
A corporação conta atualmente com 85 mil policias militares. Mas, segundo o secretário, as câmeras não são individualizadas: elas serão utilizadas por turnos de trabalho. “A distribuição das câmeras não acontece para o policial, mas para o ambiente operacional”, destacou.
A ideia é que as câmeras sejam distribuídas primeiramente para as unidades policiais instaladas em grandes áreas populacionais.
Imagens como prova
As gravações dessas imagens não podem ser modificadas e poderão ser utilizadas para a produção de provas judiciais.
“Os comandantes, por intermédio deste trabalho, poderão analisar com mais rapidez as ocorrências, acelerando o processo de avaliação de desempenho, aprimorando técnicas e até construindo estudos de casos”, disse o secretário da Segurança Pública. João Camilo Pires de Campos.
Segundo o secretário executivo da Polícia Militar de São Paulo, coronel Alvaro Camilo, as câmeras não serão acionadas automaticamente, ou seja, há momentos em que ela poderá ser desligada pelo policial. “Ele [policial] pode ligar e desligar [a câmera] a hora que ele entender que deve para proteger a privacidade das pessoas e sua própria privacidade”, disse.
Perguntado por jornalistas se os policiais não poderiam desligar o equipamento para que não sejam filmadas determinadas abordagens, o coronel respondeu que o policial que fizer isso poderá ser responsabilizado.
“Tem momentos em que ele [o policial] tem que desligar a câmera. Tem momentos em que ele vai entrar em situações intimas e que ele não precisará gravar. Não só dele, como também das pessoas que serão gravadas”, disse Camilo. “Quanto à possibilidade de o policial não ligar a câmera: nos testes que fizemos, isso não tem ocorrido. Os policiais tem usado [a câmera] o tempo todo. E outra coisa: ele [policial] não estará sozinho. No mínimo são dois em uma viatura. Na hora que ele chegar, se um desligar [a câmera], os outros a ligarão. Por último: ele [o policial] será responsabilizado se deveria estar ligado e não utilizou a câmera naquele momento”, acrescentou.
“O policial não consegue apagar [a imagem], que é protegida. Ele não consegue mexer na imagem. E tem mais: quando ele entrar no quartel, as imagens automaticamente sobem, por wi-fi, para a nuvem. O policial não tem acesso à modificação”, acrescentou.
Flagrantes de violência
Nos últimos meses foram registrados diversos flagrantes de ações policiais violentas. Uma delas ocorreu na região de Parelheiros, na capital paulista. Na imagem, uma comerciante é agredida por policiais. Um deles, pisa sobre o pescoço da mulher, enquanto ela está deitada no chão. Imagem muito parecida a que ocorreu nos Estados Unidos e que levou à morte George Floyd, dando início a uma série de protestos no mundo todo.
No dia 22 de junho, Doria já havia determinado que todos os policiais do estado passassem por novo treinamento para evitar abordagens violentas. Isso ocorreu após imagens nas redes sociais terem mostrado policiais agindo com violência em Carapicuíba, região metropolitana do estado, no mês de junho. Na imagem, duas pessoas que estão em uma motocicleta são abordadas. Um policial militar aplica técnica de estrangulamento em uma das vítimas, que cai desacordada no chão.
Também no mês passado, ocorreram outros dois casos de violência policial. Em um deles, policiais militares estão sendo investigados por envolvimento na morte de um jovem negro de 15 anos. O jovem, identificado como Guilherme, desapareceu na noite de domingo, na Vila Clara, distrito de Jabaquara, na zona sul de São Paulo. Além desse caso, policiais militares de São Paulo foram flagrados, em imagens que circularam pelas redes sociais, agredindo pessoas rendidas no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP).
