Servidores da Secretaria de Saúde começam a receber, nesta terça-feira (1º/9), pagamentos em pecúnias de licença-prêmio. Ao todo, serão pagos R$ 7.141.478,25 a 2.375 servidores, dos quais, 2.326 são aposentados, 28 exonerados, e 21 pensionistas. O pagamento foi feito na noite de segunda (31/8).
As indenizações por licença-prêmio devidas são pagas todo mês pelos órgãos responsáveis, em até 36 parcelas mensais e sucessivas, de acordo com determinação do Decreto nº 40.208/2019.
A partir da segunda cota recebida pelo servidor, é feita atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.
Entre janeiro e julho, cerca de 11,9 mil servidores receberam o montante de R$ 35,1 milhões. O governo alega ter recebido um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas entre 2016 e 2018. Com as aposentadorias do ano passado, o valor total supera os R$ 200 milhões.
Em outubro, o governador Ibaneis Rocha determinou o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores.
*Com informações da Agência Brasília
