No dia 03 de setembro de 2020, o senhor Cel. Lisandro Paixão dos Santos, Comandante Geral do CBMDF, acompanhado do senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Dr. Anderson Torres, recebeu no Salão Nobre do Palácio Imperador D. Pedro II, o Exmº senhor Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Jorge Oliveira, acompanhado do senhor José Ricardo F. M. Veiga, Secretário Especial de Modernização de Estado.
O motivo da visita foi estruturar cooperação entre a Corporação e o Governo Federal, no sentido de viabilizar a implementação plena da Lei Federal nº 13.874/2019, que trata da liberdade econômica, a fim de tornar o Brasil num país mais competitivo. A proposta apresentada pelo senhor Ministro é aperfeiçoar os processos que impactam no desenvolvimento das atividades econômicas nos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio de ações de desburocratização. O Ministro Jorge acrescentou que se trata de um projeto pioneiro, que servirá de base para implementação nas demais unidades da federação, trazendo grande ganho de competitividade e consequente melhoria do ambiente de negócios no país.
No caso do CBMDF, mais especificamente, estão relacionados à melhoria dos processos que envolvem a concessão de licenças e alvarás para funcionamento dos estabelecimentos. A proposta de desburocratização dos processos, tem como premissa bem defendida, a garantia das condições de segurança adequadas para as pessoas que são usuárias das edificações.
O senhor Secretário de Segurança, Dr. Anderson Torres elogiou a proposta e agradeceu a oportunidade em poder contribuir com o Governo Federal na melhoria do ambiente de negócios de Brasília. O Dr. Anderson destacou ainda que a desburocratização, com fins de melhorar a economia no Distrito Federal está no Plano de Governo do Distrito Federal e que se coloca a disposição para apoiar a iniciativa.
Por fim, o Senhor Comandante Geral agradeceu ao senhor Ministro Jorge a confiança e a oportunidade em contribuir para melhorar o ambiente de negócios no Distrito Federal e se colocou inteiramente a disposição para alcançar o êxito da iniciativa.
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