Na ultima semana ocorreu no auditório da imprensa nacional, em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, um grande marco para as polícias no Brasil. Vários profissionais, atores que atuam na segurança pública de nosso país, estiveram reunidos para falar sobre a atuação da polícia no Estado Democrático de Direito. Em resumo, como a polícia deve agir no novo cenário que estamos vivendo hoje, cheio de manifestações e limitações para a atuação policial. Pode ser o ponto de partida para discutirmos um modelo de polícia brasileiro, ou seja, uma reforma policial em nosso país.
De antemão parabenizo o comando do BpChoque e toda a equipe envolvida no evento. Os horários em sua maioria foram cumpridos, as palestras e painéis de alto nível e logo no final do evento já estávamos com o certificado em nossas mãos. Um grande exemplo de excelência. Algo de grande porte e que pode trazer grandes resultados em longo prazo.
Agradeço o tratamento e carinho dos amigos, em especial: SGT Curvelo Duarte, CB Ana Maria, CB Lamartine, SD Belchior.
O primeiro dia foi marcado pela ausência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Dra Regina Miki, que foi substituída por seu chefe de gabinete que estava de viagem marcada e falou brevemente, mas nada que tirasse o brilho do evento.
Uma palestra muito interessante foi do Procurador do DF Robson Caetano de Sousa, onde falou sobre legalidade das ações de choque e táticas. A palestra foi muito boa, pois houve uma ligação muito forte entre teoria e prática, pois o procurador foi oficial da PM, conhecendo assim a realidade das ruas.
No mesmo dia ocorreu também a palestra do jornalista Giulianno Cartaxo, que falou sobre a dificuldade de levantar pautas positivas sobre a PM e como a população gosta de ver durante certo período fatos negativos envolvendo a polícia. Nos deu uma boa visão sobre como funciona a imprensa e como são apaixonados por “ibope”. O tema foi: “Imprensa e forças de segurança pública.”
Na parte da tarde ocorreram mais duas palestras, uma do promotor Demeval Farias Gomes Filho, que participou do projeto de elaboração do novo Código Penal e discorreu sobre “o projeto do novo código penal e suas implicações nas ações policiais, a outra foi do TC PMESP José Balestiero Filho, comandante do 2ª BpChoque da PMESP, ele falou sobre a evolução do policiamento de choque após o evento do Carandiru e planejamento para a copa do mundo.
Particularmente, o segundo dia foi o melhor. Tivemos uma grande palestra do TC PMPA Emmanuel Queiroz Leão Braga, uma referência em policiamento de choque, que nos falou sobre a atuação e evolução das tropas de choque no Brasil. Aqui me aterei a alguns pontos:
Ele iniciou falando sobre o contexto histórico das tropas de choque, passou pelo anos 80, onde o caráter era extremamente repressivo e entrou nos anos 90 onde iniciou a mudança para ações técnicas. Alguns acontecimentos marcaram o país e as tropas de choque no Brasil. Em especial: CARANDIRU, EL DORADO DE CARAJÁS E CORUMBIARA.
Os pontos que contribuíram para a mudança foram:
1) Capacitação – o foco passou a ser a especialização constante em todos os níveis;
2) Investimento em Equipamentos de Proteção Individual e tecnologia não letal;
3) Valorização do policial por meio de melhores condições de trabalho.
Falou também sobre a especialização dos oficiais e dos sargentos fora do estado, foram formados multiplicadores. Além disso passaram a observar o trinômio : SERVIÇO, FOLGA E INSTRUÇÃO. Em todas as unidades treinam 20 minutos de CDC ao entrar de serviço, focam no treinamento, disciplina elevada, resistência a fadiga, autocontrole e condicionamento físico.
Em breve farei um post somente falando sobre a palestra dele.
Outra palestra muito boa foi do CAP PMPR André Cristiano Dorecki, cmt da CpChoque da PMPR, ele discorreu sobre a atuação do policiamento de choque em estádios. Pegou exemplo de vários jogos e confusões ocorridas em seu estado que necessitaram da atuação policial. Falou sobre a interferência política em questões prioritariamente técnicas. Onde seu estado já ocorreu até proibição de uso de armas não letais ou menos que letais.
Um ponto importante da palestra foi a observação feita por ele sobre o Estádio Mané Garrincha. Ele fez frisou que aqui o estádio é uma “ilha” com muito espaço em volta, ou seja, sem rota de “dispersão”. É preciso compreender isso, além de buscar soluções viáveis para isso.
Depois ocorreu uma rápida palestra do sobre novas tecnologias e equipamentos para a atividade de choque e patrulhamento tático. Em especial da Condor e da CBC. No final um painel “acalorado”.
No último dia ocorreu um painel com os comandantes de choque e uma representante dos direitos humanos, onde o tema foi o Emprego das tropas de choque e patrulhamento tático nas manifestações de 2013. Foram feitas várias criticas e intervenções com relação a proibições diversas da utilização de “tecnologia não letal” nos eventos. Um grupo de trabalho irá dar continuidade ao tema junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
O encerramento ficou por conta do polêmico TC TELHADA da ROTA de São Paulo que falou sobre vários temas, em especial, sobre a estrutura da Polícia do Estado de São Paulo. O ponto mais importante levantado por ele foi uma proposta excelente. Ele propôs criar uma DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA POLICIAIS. O objetivo é atender policiais envolvidos em ocorrências durante o serviço policial. É um absurdo o policial envolver-se em uma ocorrência para salvar a vida do cidadão e ainda ter que VENDER TODOS OS SEUS BENS PARA PAGAR ADVOGADOS! Vamos difundir essa ideia!
