A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), por meio da Portaria 243/2020, anuncia a retomada gradual das visitas presenciais e atividades externas nas unidades prisionais do Estado de Goiás, a partir desta quarta-feira, dia 04/11.
A ação foi anunciada em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, dia 03/11, na sede do órgão, e transmitida ao vivo nas redes sociais.
Durante a coletiva, o diretor-Geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, fez um balanço das ações realizadas pela instituição nos últimos meses para resguardar a saúde dos servidores e custodiados e explicou que o índice epidemiológico das unidades prisionais foi e continuará sendo utilizado para monitorar, controlar e prevenir o avanço do Covid-19 no sistema prisional do Estado.
O diretor apresentou o boletim epidemiológico da instituição, que é divulgado nos canais de comunicação diariamente. Diante de cinco óbitos, ele explicou que nenhum deles contraiu a doença dentro das unidades prisionais e tinham comorbidades.
“Estes dados marcam o escore transparente do sistema prisional. Hoje dos mais de 22 mil presos, nós temos apenas um internado. Isto viabiliza esta discussão que estamos tendo de reabertura porque realmente o índice de contaminação e sobretudo de preso que precisa de tratamento ambulatorial está baixo”, disse.
Além disso, o coronel Agnaldo Augusto da Cruz ressaltou que para viabilizar as visitas, a Dgap elaborou um protocolo, após análises e estudos minuciosos, o qual foi pactuado no Comitê de Operações de Emergências (COE) e, posteriormente, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Instituições como o Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública e integrantes do COE também consignaram apoio às regras determinadas para a reabertura aos visitantes.
Após as análises do COE e CIB, a autorização para a retomada gradual das visitas foi comunicada à Dgap pelo secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, através do Ofício nº 11185/2020, no qual informou a nota técnica com as regras que devem ser obedecidas.
Pelo que consta na nota técnica, entre as regras, será liberada a entrada de um visitante credenciado por mês para cada custodiado, sendo permitido somente a visita de esposa, cônjuge, companheiro, companheira, pais, filhos ou irmãos. Os presos continuam tendo acesso às visitas virtuais.
As visitas serão agendadas nas agências do Vapt Vupt ou diretamente nas unidades prisionais e podem ocorrer qualquer dia do mês, no período da manhã ou da tarde. O visitante não pode pertencer ao grupo de risco e nem apresentar qualquer sintoma sugestivo para Covid-19. As visitas religiosas deverão ser definidas pela Dgap e as visitas de advogado também estão liberadas uma vez por mês para cada preso. As visitas íntimas continuam suspensas.
O uso e a permanência de máscara facial são obrigatórios para todos os visitantes, reeducandos e servidores. A Dgap fornecerá álcool em gel 70% e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Antes do visitante credenciado ingressar na unidade prisional, será verificada a temperatura corporal e a oxigenação. Caso apresente sinal de febre ou sintoma sugestivo para Covid-19, não será permitida a entrada do visitante.
As visitas sociais terão duração máxima de uma hora, não podendo ser dividida com mais de uma pessoa da família, e ocorrerão em parlatório ou no pátio de banho de sol nas unidades prisionais onde não existem parlatório, reforçando-se a necessidade de manter o distanciamento social de dois metros entre o custodiado e o visitante.
As atividades podem ser suspensas a qualquer momento se os casos suspeitos de Covid-19 somados aos confirmados for igual ou superior a 10% da população carcerária da unidade prisional ou da situação pandêmica no município. “Se nós tivermos uma segunda onda como está acontecendo na Europa agora, nós vamos rever o protocolo. Mas se continuar nessa descente, se todos colaborarem, com certeza nós vamos ter condição de manter e até ampliar a reabertura, mas sempre avaliando os índices de contaminação dentro da unidade e do município”, explica.
A Dgap e os representantes da Saúde do Estado que estavam na coletiva à imprensa chamaram a atenção para a obediência rigorosa ao protocolo de retomada gradual de visitas. Os presos que desobedecerem serão penalizados com suspensão da visita.
Foto: Dgap
Comunicação Setorial Diretoria-Geral de Administração Penitenciária
