O Governo de Goiás defende a retirada da vacina contra febre aftosa a partir de 2022. Esta posição foi manifestada, nesta sexta-feira (4/12), pelo presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado, durante reunião dos Estados do Bloco IV, para discussão das ações do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários (DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Geraldo Marcos de Moraes.
Conforme disse José Essado, Goiás está trabalhando firmemente para o cumprimento de todas as ações e metas preconizadas pelo Mapa no âmbito do PNEFA, com o objetivo de retirar a vacinação, principalmente porque está há 25 anos sem registro de focos. O maior entrave, contudo, é que alguns Estados que integram o Bloco não conseguiram avançar no cumprimento das medidas, e isso dificulta o avanço isolado de uma unidade federativa do mesmo bloco.
Inicialmente o Programa previa a retirada da vacina em 2021, mas teve o calendário alterado, em função da pandemia do novo coronavírus.
O diretor do DSA afirmou que os dez Estados, mais o Distrito Federal, que compõem o Bloco IV, apresentam estágios diferentes no cumprimento das ações e isso acaba causando divisão. Alguns deles, como Goiás e Mato Grosso do Sul, defendem a retirada da vacina em 2022, porém, outros querem que seja mais adiante. Geraldo Moraes disse que é possível realizar estudos para desmembrar o Bloco, viabilizando a antecipação nos Estados que cumprirem as ações e demonstrarem que estão aptos para a suspensão.
Outra alternativa para os Estados que desejam antecipar a medida é apresentar pedidos isolados ao Mapa. Neste caso, é necessário que tenham cumprido as ações previstas no PNEFA e estejam preparados para gerir os riscos sanitários. Isso inclui a instalação de barreiras sanitárias nas divisas com os demais Estados e/ou com países, se estiverem nas fronteiras; dispor de fundos indenizatórios organizados e robustos financeiramente; arcar com custos de vigilância sanitária com maior número de médicos veterinários nos Serviços Veterinários Oficiais; e manter controle rígido do trânsito de animais de áreas livres com vacinação para áreas livres sem vacinação; entre outros fatores.
Geraldo de Moraes reafirmou a decisão do Ministério da Agricultura em manter o calendário de vacinação contra febre aftosa no exercício de 2021, com duas etapas de vacinação, em maio e em novembro. Para tanto, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) já garantiu que vai ofertar 240 milhões de doses no próximo ano. Vale ressaltar que o Bloco IV detém mais de 60% de todo o rebanho bovino e bubalino do Brasil, somando cerca de 130 milhões de animais. O Bloco lV é integrado pelos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Ao longo do encontro, técnicos do DSA abordaram questões técnicas e providências adotadas pelo Mapa com o objetivo de melhorar o desempenho dos Estados no cumprimento das metas. Uma delas é o trabalho de avaliação da qualidade dos Serviços Veterinários Oficiais, por meio do Programa Quali-SV; a retomada das auditorias (virtuais) nos Serviços Veterinários; a capacitação de profissionais dos Estados para identificação de riscos para introdução e difusão de febre aftosa; a atualização do próprio PNEFA; e atualização do Manual de Investigação de Doença Vesicular. E, também, a definição da Matriz de Classificação de Riscos das Unidades da Federação, considerando os múltiplos fatores de riscos e os impactos econômicos em situação de casos de febre aftosa.
Diversas lideranças representativas do setor público e da iniciativa privada participaram da reunião virtual. O presidente da Comissão de Coordenação de Grupos dos Estados, Humberto Miranda, da Federação da Agricultura da Bahia, disse que a suspensão da vacina contra aftosa é um passo muito importante e precisa envolver mais diretamente os pecuaristas e suas lideranças, bem como as esferas governamentais para que invistam mais nas ações de sanidade do rebanho.
Na conclusão dos trabalhos, o diretor do DSA recomendou aos Estados que discutam a questão por meio das Equipes Gestoras Estaduais e apresentem à Equipe Gestora Nacional sugestões e propostas para o avanço do Bloco IV a partir de 2022. “Todos queremos a retirada da vacina, mas é necessário que isso seja feito com total segurança, sem atropelos. O que não podemos é macular o resultado positivo de todo o trabalho realizado ao longo dos anos, e que tem mostrado resultados muito positivos”, afirmou Geraldo Moraes.
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo de Goiás
