A Prefeitura do Rio, por meio dos seus órgãos fiscalizadores, fez ações de ordenamento e fiscalização que garantiram a logística da virada do ano na cidade. O objetivo foi verificar o cumprimento das medidas adotadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Os bloqueios nas orlas cariocas funcionaram com êxito e evitaram aglomerações nas praias, comuns na virada de ano.
A seguir, o balanço completo das ações dos órgãos envolvidos:
COMLURB
A Comlurb removeu 194 toneladas de resíduos, sendo 39 toneladas apenas em Copacabana. A redução foi de cerca de 75% no total (762 toneladas em 2020) e 89% em Copacabana (351 toneladas em 2020), em relação ao ano passado.
Mesmo sem a tradicional festa com queimas de fogos e shows no Rio por causa da pandemia, a Comlurb montou um esquema de limpeza especial para a eventualidade de haver desrespeito à proibição de aglomeração em alguns pontos da cidade neste Réveillon. A operação especial foi planejada para todos os pontos tradicionais de festividade, do Leme ao Pontal, além do Piscinão de Ramos. O trabalho começou às 22h do dia 31/12 e foi finalizado por volta de 8h desta sexta. O presidente da Companhia, Flávio Lopes, acompanhou o serviço dos garis na praia e recebeu o prefeito Eduardo Paes, às 6h, em frente ao Copacabana Palace.
Com a certeza de que as pessoas respeitariam a orientação de evitar aglomerações, a Comlurb trabalhou com efetivo um pouco menor do que anos anteriores. Este ano foram colocados 2.847 garis na operação, que tiveram à disposição o apoio de 186 veículos, entre eles caminhões basculantes, compactadores, do tipo gaiola e pipas, e mais 41 equipamentos, como pás mecânicas, mini pás e tratores de praia. No ano passado, foram 3.420 funcionários distribuídos nos diversos pontos de festejo, com apoio de 177 veículos e mais 35 equipamentos.
ORDEM PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) removeu 305 veículos por estacionamento irregular nas orlas das zonas Sul e Oeste, das 21h do dia 30/12 até a madrugada desta sexta-feira, dia 1º, em vias com proibição de estacionamento definidas pela CET-Rio. Já nos três pontos de bloqueios montados nas principais vias expressas da cidade para impedir o acesso de vans, ônibus e micro-ônibus intermunicipais, foram aplicadas 256 multas e removidos dois veículos que faziam o transporte irregular de passageiros.
A Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques vai atuar 24h por dia até 3 de janeiro, com 40 reboques divididos em turnos cumprindo as portarias da CET-Rio e o decreto que proíbe o estacionamento na orla aos fins de semana e feriados.
Comboios integrados pela Seop também percorreram toda a orla entre as 23h do dia 30/12 e as 6h deste primeiro dia do ano, fiscalizando o comércio (quiosques e ambulantes) e o trânsito, além de oferecer atendimento à população em situação de rua. O roteiro contemplou toda a orla marítima das zonas Sul e Oeste, do Leme ao Pontal, além das praias de Botafogo, Flamengo, Sepetiba, Guaratiba e Ilha do Governador.
Durante as ações, foram fiscalizados 99 ambulantes, com três multados e 87 irregulares, estes orientados a se retirar. Também houve apreensão de 1.953 itens, entre bebidas (incluindo em garrafas de vidro, o que é proibido), caixas de som, triciclos, materiais descartáveis, mesas e cadeiras (incluindo de praia), alimentos e isopores, caixas térmicas, triciclos, carrinhos, churrasqueiras, botijão de gás e carrocinha, mais 40 kg de souvenirs e frutas.
Além disso, foram retiradas das areias sete tendas árabes (duas apreendidas), cinco barracas de ambulantes e duas barracas de camping.
Já na fiscalização de quiosques e outros estabelecimentos comerciais, dois restaurantes da Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, foram autuados por aglomeração. A Vigilância Sanitária lavrou 11 Termos de Visita Sanitária e duas multas.
No trânsito, foram registradas, durante a passagem dos comboios, 79 infrações, com 49 veículos removidos por estacionamento irregular. Foram atendidas ainda 42 pessoas em situação de rua, com dois encaminhamentos, um deles para posto de saúde. E a Secretaria de Meio Ambiente, que acompanhou a ação na orla da Zona Oeste, fez quatro notificações.
BLOQUEIOS – Com equipes da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC), os bloqueios nas vias expressas funcionaram em horários intercalados em três pontos estratégicos:
– Avenida Brasil, altura do Trevo das Missões (sentido Caju);
– Linha Amarela, próximo ao Shopping Nova América (sentido Barra da Tijuca); e
– Avenida das Américas, saída do Túnel da Grota Funda (em direção ao Recreio dos Bandeirantes).
As barreiras móveis, iniciadas às 4h do dia 30/12, foram um reforço aos 54 bloqueios montados diretamente na orla na noite da virada. A atuação da CETC nos três pontos foi revezada com o patrulhamento itinerante do órgão em outras áreas da cidade, oferecendo maior alcance de fiscalização.
VAGAS PROIBIDAS – O uso de vagas da orla do trecho entre o Leme e o Pontal continua proibido nos fins de semana e feriados, exceto para moradores e usuários de vagas especiais. Para terem o direito, os moradores devem deixar à mostra, no painel do veículo, o Cartão Morador (emitido pela CET-Rio) ou comprovante de residência, podendo utilizar vagas da sua localidade. Já os usuários de vagas especiais (idosos e deficientes físicos) devem expor o cartão obrigatório de beneficiário. A multa para este tipo de estacionamento irregular, pelo Código de Trânsito, é de R$ 195,23, além das tarifas de reboque.
DEPÓSITOS – Antes de ir aos depósitos municipais (São Cristóvão e Recreio dos Bandeirantes), o cidadão pode consultar se teve o veículo removido por estacionamento irregular pela Prefeitura na página da Seop: www.rio.rj.gov.br/web/seop. Para evitar fraudes, o pagamento das taxas deve ser efetuado diretamente em caixas eletrônicos, bancos e em estabelecimentos essenciais conveniados, como supermercados e farmácias, não sendo executado via internet ou aplicativos. O atendimento nos depósitos acontece todos os dias, incluindo sábado, domingos e feriados, das 8h às 17h.
CET-RIO
A CET-Rio atuou no entorno das áreas bloqueadas para garantir a fluidez do trafego com 65 operadores de trânsito, 18 viaturas operacionais 27 motocicletas e 15 reboques para desobstruir as vias em caso de enguiço ou acidente. Os bloqueios foram realizados às 20h em ponto e o trânsito fluiu sem problemas durante toda a operação demonstrando que as pessoas seguiram as recomendações da Prefeitura.
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal do Rio aplicou 683 multas de trânsito, sendo 546 na orla das zonas Sul e Oeste da cidade durante as ações de patrulhamento e fiscalização realizadas desde às 7h de quinta-feira, dia 31 de dezembro, para a virada do ano de 2021. A maioria das multas aplicadas foi por estacionamento irregular, uma das medidas restritivas adotadas pela Prefeitura do Rio para evitar aglomerações na orla do Rio. A ação contou com implantação ainda e o controle de 54 pontos de bloqueios de trânsito nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, conforme planejamento elaborado pela CET-Rio, para impedir o acesso de veículos não autorizados à orla das zonas Sul e Oeste.
Ordenamento urbano – As equipes de ordenamento urbano atuaram em 59 pontos estratégicos da orla, especialmente em Copacabana e Ipanema, patrulhando ainda ruas internas dos bairros. A ação foi realizada para coibir a presença de ambulantes não autorizados em apoio aos fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e resultou na apreensão de 1.719 itens diversos entre bebidas alcoólicas em garrafas de vidro, alimentos, caixas térmicas e de isopor.
Ainda durante o patrulhamento na orla, a Guarda Municipal apreendeu doze caixas de som que estavam com banhistas na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. A ação foi realizada para cumprir o decreto 48.322 de 28 de dezembro de 2020, que proíbe a utilização de qualquer tipo de equipamento de som em toda a extensão orla do Rio entre a 0h do dia 31 de dezembro até as 06h do dia 1 de janeiro, incluindo a faixa de areia, quiosques e o calçadão.
Prisão – Guardas do Grupamento de Operações Especiais (GOE) prenderam um homem de 40 anos por agressão à companheira de 23 anos na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Os agentes foram acionados por populares que presenciaram a agressão. A ocorrência foi apresentada na 16ª DP (Barra da Tijuca).
CONTROLE URBANO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
A Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou o comércio ambulante nas praias da Zona Sul e da Zona Oeste. Mais de 40 ambulantes foram fiscalizados e 20 deles multados pelos agentes. Mais de 1500 itens foram apreendidos, dentre eles barracas de praia, mesas, cadeiras, bebidas comercializadas em vidro e caixas térmicas, entre outros.
Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem a mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.
A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização percorreu toda a orla da Zona Sul e Oeste fiscalizando e dando orientações aos responsáveis pelos quiosques, que de acordo com a legislação vigente não poderiam, durante o Réveillon, realizar festas privadas, shows, ou qualquer evento com cobrança de ingresso ao longo da orla, seja na areia ou no calçadão.
Vale lembrar que os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Equipes do IVISA-RIO atuaram nas orlas da Zona Sul, Barra e Recreio, em ação conjunta com a SEOP e GM. Ao todo, foram inspecionados 13 quiosques e foram lavrados 1 auto de infração por falta de higiene/falta do uso de máscara facial e 1 termo de intimação, quando o estabelecimento é convidado a corrigir irregularidades encontradas.
